TJBA - 8000433-46.2021.8.05.0120

06/08/2025 16:33

Expedição de intimação.

06/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025 12:31

Juntada de conclusão

29/07/2025 12:30

Conclusos para despacho

29/07/2025 12:28

Juntada de Certidão

28/07/2025 15:40

Recebidos os autos

28/07/2025 15:40

Juntada de Certidão dd2g

28/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2025 15:07

Juntada de termo de remessa

28/05/2025 15:05

Juntada de Certidão

25/02/2025 19:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/02/2025 13:38

Conclusos para despacho

13/02/2025 15:15

Juntada de Certidão

07/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 08:40

Conclusos para decisão

03/06/2024 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2024 12:39

Expedição de intimação.

27/05/2024 22:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2024 08:47

Expedição de intimação.

30/09/2023 23:21

Decorrido prazo de THIAGO ELOI DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

30/09/2023 21:45

Decorrido prazo de THIAGO ELOI DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

26/09/2023 13:49

Publicado Intimação em 05/09/2023.

26/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 16:09

Juntada de Petição de apelação

21/09/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023 10:54

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023 19:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/09/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023 17:25

Expedição de intimação.

04/09/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023 17:25

Expedição de Mandado.

12/06/2023 13:30

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2022 12:52

Juntada de conclusão

04/08/2022 12:49

Conclusos para julgamento

04/08/2022 12:48

Juntada de Certidão

29/07/2022 11:27

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2022 16:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2022 06:12

Publicado Intimação em 27/05/2022.

29/05/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022

26/05/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021 15:13

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 19/08/2021 14:00 VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU.

27/07/2021 01:15

Decorrido prazo de THIAGO ELOI DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.

26/07/2021 03:12

Publicado Intimação em 13/07/2021.

26/07/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

21/07/2021 02:08

Decorrido prazo de AGNOALDO SANTOS DE JESUS em 20/07/2021 23:59.

20/07/2021 10:45

Juntada de Petição de informação

16/07/2021 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2021 13:11

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021 12:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2021 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021 14:20

Expedição de intimação.

12/07/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021 10:54

Expedição de intimação.

12/07/2021 10:44

Expedição de Ofício.

12/07/2021 10:27

Expedição de Mandado.

01/06/2021 12:34

Decorrido prazo de THIAGO ELOI DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.

29/05/2021 05:39

Publicado Intimação em 21/05/2021.

29/05/2021 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

20/05/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021 16:36

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 19/08/2021 14:00 VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU.

20/05/2021 10:31

Outras Decisões

14/05/2021 18:35

Conclusos para despacho

14/05/2021 05:34

Decorrido prazo de AGNOALDO SANTOS DE JESUS em 13/05/2021 23:59.

27/04/2021 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021 09:20

Juntada de Petição de certidão

26/04/2021 14:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2021 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2021 13:17

Expedição de Mandado.

13/04/2021 13:17

Expedição de Mandado.

13/04/2021 12:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

31/03/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021 17:31

Conclusos para decisão

24/03/2021 13:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2021 11:14

Expedição de intimação.

18/03/2021 10:52

Distribuído por sorteio