TJBA - 8000064-03.2023.8.05.0049

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

GILCLEBIO DA SILVA RIOS

CPF *29.***.*85-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2023 23:16

    Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 23:16

    Decorrido prazo de GILCLEBIO DA SILVA RIOS em 25/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 21:39

    Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 21:39

    Decorrido prazo de GILCLEBIO DA SILVA RIOS em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 10:25

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 26/09/2023 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 09:56

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2023 07:17

    Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 16:23

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 08/09/2023 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000064-03.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Gilclebio Da Silva Rios Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

    Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 8000064-03.2023.8.05.0049 Vistos, etc.

    Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).

    Intimada para promover o cumprimento da sentença, a parte ré compareceu em juízo e apresentou comprovante do pagamento do valor devido, tendo a parte autora manifestado-se na sequência, requerendo a expedição de alvará, sem apresentar qualquer oposição.

    Por tais razões, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença.

    Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em conta judicial pela parte demandada.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    P.

    R.

    I.

    Não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se.

    Capim Grosso, data registrada no sistema.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

  • 05/09/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 23:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 08:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/08/2023 22:28

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 23:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000064-03.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Gilclebio Da Silva Rios Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

    Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8000064-03.2023.8.05.0049 Vistos, etc.

    Intime-se a parte executada para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito indicado, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida.

    No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, será realizada a penhora, devendo, caso haja pedido da parte exequente, ser expedida a respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil.

    A parte executada deverá ficar intimada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o § 4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

    A forma de intimação da parte devedora deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, com o encaminhamento, se for o caso, de cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia deste despacho, que servirá como mandado.

    Capim Grosso, data registrada no sistema.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

  • 24/08/2023 21:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 07:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 00:12

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 08:51

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/08/2023 00:58

    Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:58

    Decorrido prazo de GILCLEBIO DA SILVA RIOS em 08/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:08

    Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/08/2023 23:59.

  • 22/07/2023 07:13

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 22/07/2023 06:45

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 20/07/2023 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 07:42

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2023 19:57

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/07/2023 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 14:53

    Expedição de citação.

  • 06/07/2023 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 23:33

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 10:40

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 02/05/2023 08:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 28/04/2023 16:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 09/03/2023 22:21

    Expedição de citação.

  • 09/03/2023 22:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2023 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 17:47

    Expedição de citação.

  • 28/02/2023 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/02/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 23:35

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 11:26

    Expedição de citação.

  • 06/02/2023 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 11:25

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 02/05/2023 08:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 24/01/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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