24/09/2023 01:14

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 14/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:14

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 14/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:14

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 14/09/2023 23:59.
23/09/2023 21:25

Publicado Intimação em 28/08/2023.
23/09/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 12:54

Baixa Definitiva
21/09/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 12:54

Transitado em Julgado em 12/09/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001190-79.2023.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Eliene Mendes De Oliveira Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763) Advogado: Francele Araujo Franklin (OAB:BA25532) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.

Advogado: Denio Moreira De Carvalho Junior (OAB:MG41796) Intimação: Ante o exposto, sugiro que a ação seja julgada IMPROCEDENTE, para: Indeferir os pedidos formulados na inicial, pois comprovada a existência e a regularidade da contratação; Considerar prejudicado o pedido contraposto.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme regra ínsita no artigo 55 da lei 9.099/95.

Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora.

Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas (para a parte não beneficiada com a gratuidade de justiça), independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais.

Verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

RAFAEL MENDONÇA DOS SANTOS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO (art. 40, da Lei nº 9.099/95) HOMOLOGO o projeto de sentença supra, para que surta efeitos jurídicos, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial com base nos fundamentos e dispositivos indicados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Lapão, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LAIZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito
24/08/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 13:16

Expedição de citação.
23/08/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 13:16

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 21:11

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 17/08/2023 23:59.
22/08/2023 21:11

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 17/08/2023 23:59.
22/08/2023 19:59

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 27/06/2023 23:59.
22/08/2023 19:59

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 27/06/2023 23:59.
22/08/2023 19:39

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 27/06/2023 23:59.
22/08/2023 19:39

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 27/06/2023 23:59.
22/08/2023 19:21

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 17/08/2023 23:59.
22/08/2023 19:21

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 17/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:54

Conclusos para julgamento
22/08/2023 10:05

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
21/08/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 16:43

Publicado Intimação em 25/07/2023.
26/07/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 07:44

Expedição de citação.
24/07/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2023 02:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2023 23:59.
09/06/2023 18:33

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 09:39

Expedição de intimação.
06/06/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:30

Conclusos para decisão
30/05/2023 18:30

Audiência Conciliação designada para 22/08/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
30/05/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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