TJBA - 8003156-59.2021.8.05.0113
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 03:58
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
17/06/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
10/06/2025 14:10
Juntada de Petição de informação 2º grau
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8003156-59.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: TANIA MARIA FREITAS DOS SANTOS Advogado(s): HERALDO FRAGA SAMPAIO (OAB:BA38739), THAMILIS COSTA BRAITT (OAB:BA41929) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.
Conforme detalhado na certidão retro, encontra-se pendente de julgamento o recurso interposto pela PARTE REQUERENTE. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.
Deverá ser acompanhado o decurso dos prazos neste Juízo, prevenindo sua paralisação por período igual ou superior a 100 (cem) dias, bem assim deverá o Cartório fazer conclusão dos autos na hipótese de formulação de pedido de urgência em casos nos quais este Juízo seja aquele designado para deliberação em situações que tais.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito -
02/06/2025 15:33
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502676434
-
29/05/2025 03:23
Expedição de intimação.
-
29/05/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 460375893
-
29/05/2025 03:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 11:01
Expedição de intimação.
-
14/01/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 20:50
Publicado Intimação em 09/09/2024.
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17/09/2024 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 10:21
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 10:20
Desentranhado o documento
-
05/09/2024 10:12
Expedição de intimação.
-
28/08/2024 15:14
Expedição de intimação.
-
28/08/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 14:09
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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08/08/2024 13:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 09:53
Expedição de intimação.
-
05/08/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 17:06
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
14/06/2024 16:17
Expedição de intimação.
-
14/06/2024 01:05
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/02/2024 11:47
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 08:32
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
09/02/2024 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
25/01/2024 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
-
19/01/2024 15:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 16:53
Expedição de ato ordinatório.
-
19/12/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 09:47
Expedição de ato ordinatório.
-
13/11/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 09:09
Expedição de ato ordinatório.
-
09/10/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 09:03
Expedição de intimação.
-
09/10/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 22:23
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 00:52
Decorrido prazo de TANIA MARIA FREITAS DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 02:24
Publicado Intimação em 20/07/2023.
-
21/07/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 17:34
Expedição de intimação.
-
19/07/2023 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 22:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 22:35
Publicado Intimação em 13/06/2023.
-
19/06/2023 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
15/06/2023 20:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.
-
12/06/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 23:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2023 15:09
Decorrido prazo de TANIA MARIA FREITAS DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
-
20/05/2023 14:35
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
20/05/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
17/05/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
17/05/2023 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2023 03:55
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
31/03/2023 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
28/03/2023 08:31
Expedição de intimação.
-
28/03/2023 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2023 08:24
Desentranhado o documento
-
27/03/2023 11:08
Expedição de intimação.
-
27/03/2023 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2023 13:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/02/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 10:39
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/02/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 07:46
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 16:52
Expedição de intimação.
-
20/01/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2023 16:58
Expedição de ato ordinatório.
-
09/01/2023 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 17:14
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 13:40
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 18:28
Expedição de ato ordinatório.
-
07/12/2022 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 07:16
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.
-
29/11/2022 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
29/09/2022 13:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 18:49
Expedição de ato ordinatório.
-
29/08/2022 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2022 18:49
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 09:23
Recebidos os autos
-
29/08/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 19:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
10/04/2022 14:20
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/03/2022 12:58
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.
-
28/03/2022 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
18/03/2022 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/03/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 07:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
-
24/02/2022 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2022 03:42
Decorrido prazo de TANIA MARIA FREITAS DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.
-
24/01/2022 12:07
Publicado Intimação em 24/01/2022.
-
24/01/2022 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
21/01/2022 13:37
Expedição de intimação.
-
21/01/2022 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/01/2022 11:15
Expedição de intimação.
-
13/01/2022 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/01/2022 11:15
Julgado procedente o pedido
-
15/12/2021 11:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/10/2021 12:06
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 21:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 01:41
Decorrido prazo de TANIA MARIA FREITAS DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 13:54
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
26/10/2021 11:11
Conclusos para julgamento
-
26/10/2021 11:09
Expedição de intimação.
-
26/10/2021 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2021 15:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.
-
24/10/2021 17:42
Publicado Intimação em 06/10/2021.
-
24/10/2021 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021
-
13/10/2021 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 13:34
Expedição de intimação.
-
05/10/2021 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2021 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2021 22:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2021 16:59
Decorrido prazo de TANIA MARIA FREITAS DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 13:10
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2021 10:48
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2021 17:01
Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.
-
07/09/2021 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
-
07/09/2021 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
-
02/09/2021 17:44
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
01/09/2021 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2021 16:46
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 03:14
Publicado Intimação em 31/08/2021.
-
01/09/2021 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
30/08/2021 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/08/2021 15:04
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 17:06
Expedição de citação.
-
26/07/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 13:46
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 10:38
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
11/07/2021 05:19
Publicado Intimação em 05/07/2021.
-
11/07/2021 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
-
01/07/2021 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2021 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 13:15
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Outros documentos • Arquivo
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