TJBA - 8004258-41.2022.8.05.0256
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 09:31
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 05:57
Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA VIEIRA em 01/07/2025 23:59.
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21/06/2025 15:40
Publicado Decisão em 04/06/2025.
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21/06/2025 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 8004258-41.2022.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: Municipio de Teixeira de Freitas EXECUTADO: ALINE OLIVEIRA VIEIRA Vistos, etc.
Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução.
Intime-se e Cumpra-se.
Teixeira de Freitas, BA. 7 de abril de 2025. RONEY JORGE CUNHA MOREIRAJuiz de Direito -
02/06/2025 15:47
Expedição de decisão.
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02/06/2025 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494993972
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02/06/2025 15:47
Homologada a Transação
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17/05/2025 04:31
Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 15/05/2025 23:59.
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22/04/2025 12:49
Conclusos para decisão
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22/04/2025 12:49
Juntada de Certidão
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22/04/2025 12:48
Juntada de informação
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11/04/2025 09:17
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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08/04/2025 12:42
Expedição de decisão.
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08/04/2025 12:42
Juntada de informação
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07/04/2025 16:33
Expedição de ato ordinatório.
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07/04/2025 16:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
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04/02/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 08:22
Conclusos para decisão
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27/01/2025 08:22
Juntada de Certidão
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19/11/2024 01:30
Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 18/11/2024 23:59.
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22/10/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 01:44
Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA VIEIRA em 30/03/2023 23:59.
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27/01/2023 17:41
Expedição de carta via ar digital.
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17/01/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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02/06/2022 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 10:40
Conclusos para despacho
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17/03/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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