04/09/2025 09:05

Baixa Definitiva
04/09/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 21:02

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTI SOARES em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 13/06/2025.
27/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:45

Mantida a prisão preventida
11/06/2025 08:23

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8004165-03.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: 23ª DT LAURO DE FREITAS Advogado(s): FLAGRANTEADO: MANUEL BISPO DE OLIVEIRA NETO, ADRIANO DIAS BARBOSA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MATEUS VIEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA, LUCAS CAVALCANTI SOARES DECISÃO Com base nas regras dos arts. 3°-B, caput, 3°-C, caput, e § 1°, do CPP, e considerando ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, determino o encaminhamento destes autos ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas , na qual tramita a Ação Penal n° 8005246-84.2025.8.05.0150, proposta contra o Requerente (conforme a Certidão do ID 504421253). Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 9 de junho de 2025.

MAURÍCIO ALBAGLI OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
09/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
09/06/2025 12:51

Expedição de intimação.
09/06/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 12:29

Declarada incompetência
09/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:17

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Documento_1
19/05/2025 11:58

Expedição de intimação.
15/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
28/04/2025 16:03

Juntada de informação
28/04/2025 15:33

Juntada de mandado de prisão - bnmp
28/04/2025 15:33

Juntada de mandado de prisão - bnmp
28/04/2025 14:14

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
28/04/2025 14:13

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
28/04/2025 13:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:15

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 28/04/2025 09:30 em/para 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR, #Não preenchido#.
28/04/2025 09:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/04/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
27/04/2025 13:10

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 28/04/2025 09:30 em/para 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/04/2025 12:29

Juntada de auto de prisão em flagrante - bnmp
27/04/2025 12:22

Juntada de auto de prisão em flagrante - bnmp
27/04/2025 12:14

Juntada de informação
27/04/2025 12:11

Juntada de informação
27/04/2025 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2025 00:01

Comunicação eletrônica
27/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR
26/04/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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