TJBA - 8001486-65.2025.8.05.0203
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 18:56
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
12/06/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 10:23
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE PRADO Processo: DÚVIDA n. 8001486-65.2025.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE PRADO REQUERENTE: BERTOLUCCI & AZEVEDO LTDA e outros Advogado(s): REQUERIDO: REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE PRADO Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Inicialmente, registre-se que este Magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024. sem prejuízo das designações para funções de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas).
Trata-se de PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA REGISTRAL, formulado pelo REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PRADO, através de seu Oficial, ANTONIO SERGIO DE JESUS LIMA.
O procedimento encontra amparo na Lei de Registros Públicos.
OFICIE-SE ao Registro de Imóveis de Prado para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os documentos apresentados pelas partes no protocolo originário nº 50159 e demais peças que instruíram o pedido de registro.
Após, dê-se vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 199 da Lei n° 6.015/73.
Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Prado, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito Designado -
09/06/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 13:26
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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