TJBA - 8001381-80.2019.8.05.0209

05/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2024 10:16

Baixa Definitiva

05/02/2024 10:16

Transitado em Julgado em 05/02/2024

03/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ELIZANGELA FREITAS MILITAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/02/2024 23:59.

08/12/2023 04:15

Publicado Decisão em 07/12/2023.

08/12/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023 03:10

Publicado Decisão em 07/12/2023.

08/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

06/12/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023 10:00

Conhecido o recurso de ELIZANGELA FREITAS MILITAO - CPF: *94.***.*93-49 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2023 23:06

Conclusos para decisão

04/10/2023 13:37

Recebidos os autos

04/10/2023 13:37

Distribuído por sorteio