TJBA - 8000546-56.2018.8.05.0200

05/06/2025 05:58

Publicado Decisão em 04/06/2025.

05/06/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 13:53

Baixa Definitiva

02/06/2025 13:53

Arquivado Definitivamente

02/06/2025 13:52

Expedição de intimação.

02/06/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503057801

02/06/2025 13:51

Juntada de Certidão

30/05/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025 10:16

Conclusos para decisão

07/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 10:34

Recebidos os autos

07/04/2025 10:34

Juntada de mandado duplicado

07/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024 16:54

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024 15:04

Expedição de intimação.

19/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado

19/08/2024 17:39

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024 19:32

Publicado Sentença em 19/08/2024.

18/08/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

15/08/2024 12:21

Expedição de sentença.

15/08/2024 12:20

Expedição de sentença.

09/08/2024 10:20

Expedição de sentença.

09/08/2024 10:20

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024 10:55

Conclusos para julgamento

02/04/2024 16:43

Decorrido prazo de ANAJARIA DA SILVA COSTA em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024 16:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024 16:43

Decorrido prazo de ANAJARIA DA SILVA COSTA em 19/03/2024 23:59.

02/04/2024 16:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN em 19/03/2024 23:59.

24/02/2024 23:54

Publicado Decisão em 21/02/2024.

24/02/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

17/02/2024 23:57

Expedição de decisão.

17/02/2024 23:57

Outras Decisões

07/02/2022 09:50

Conclusos para julgamento

02/02/2022 04:15

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 26/01/2022 23:59.

08/12/2021 22:10

Publicado Intimação em 07/12/2021.

08/12/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

06/12/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021 13:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2021 07:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2021 09:00

Conclusos para decisão

22/03/2021 13:53

Juntada de Petição de réplica

19/03/2021 09:05

Publicado Intimação em 18/03/2021.

19/03/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

17/03/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021 12:27

Conclusos para decisão

14/10/2020 10:54

Juntada de Petição de contestação

12/08/2020 21:23

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

28/04/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020 08:39

Conclusos para despacho

10/03/2019 00:05

Decorrido prazo de MAURO SCHEER LUIS em 03/09/2018 23:59:59.

27/02/2019 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2018 23:59:59.

16/09/2018 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2018.

16/09/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2018 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018 11:07

Expedição de citação.

26/08/2018 22:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2018 11:50

Conclusos para decisão

22/08/2018 11:50

Distribuído por sorteio