01/08/2024 14:43

Baixa Definitiva
01/08/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 01:17

Decorrido prazo de JANETE SANTOS SOUSA em 18/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/07/2024 23:59.
14/07/2024 01:41

Publicado Intimação em 25/06/2024.
14/07/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 13:23

Recebidos os autos
13/06/2024 13:23

Juntada de decisão
13/06/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/04/2024 18:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:45

Publicado Intimação em 15/03/2024.
04/04/2024 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
07/03/2024 23:14

Decorrido prazo de JANETE SANTOS SOUSA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 23:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:56

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
24/02/2024 01:46

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004530-40.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Janete Santos Sousa Advogado: Dagnaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA49645) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8004530-40.2023.8.05.0049 Parte autora: JANETE SANTOS SOUSA Endereço: Zito Lopes, n 333, bairro Jardim Formosa, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: BANCO BRADESCO SA Endereço: ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 169, CENTRO, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 29/01/2024, às 08h30min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
18/02/2024 21:55

Expedição de citação.
18/02/2024 21:55

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 10:09

Conclusos para julgamento
29/01/2024 08:38

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2024 08:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
28/01/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
13/01/2024 17:04

Publicado Intimação em 17/10/2023.
13/01/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
29/10/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 19:45

Juntada de Petição de citação
16/10/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 11:01

Expedição de citação.
16/10/2023 11:00

Audiência Conciliação designada para 29/01/2024 08:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
10/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:41

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:01

Inclusão no Juízo 100% Digital
05/10/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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