TJBA - 0768248-37.2015.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA

CNPJ: 15.113.103/0001-35

Advogados

RENATO BASTOS BRITO

OAB: 19746/BA

CPF *06.***.*27-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 07:13

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 23:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

  • 03/10/2024 03:09

    Publicado Despacho em 11/09/2024.

  • 03/10/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 26/09/2024 04:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 13:16

    Expedição de despacho.

  • 09/09/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 01:54

    Publicado Despacho em 20/02/2024.

  • 18/04/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 03/04/2024 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

  • 29/02/2024 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768248-37.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0768248-37.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA DESPACHO Vistos, etc.

    Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.

    Atribuo a este Decisão, força de mandado.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 15/02/2024 23:14

    Expedição de despacho.

  • 15/02/2024 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 21:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 20:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 01/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2023 02:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

  • 04/03/2023 11:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/02/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 04:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 04:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/06/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 23/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 25/02/2021 00:00

    Petição

  • 07/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 09/10/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/10/2018 00:00

    Petição

  • 05/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/10/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 27/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/05/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 15/04/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 15/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2015

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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