02/10/2023 17:14

Baixa Definitiva
02/10/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 07:20

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 07:20

Decorrido prazo de JESULINO JOSE BEZERRA NETO em 21/09/2023 23:59.
08/09/2023 15:14

Publicado Intimação em 28/08/2023.
08/09/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002256-54.2021.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Balbino Lopes De Menezes Advogado: Jesulino Jose Bezerra Neto (OAB:BA34473) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002256-54.2021.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI AUTOR: BALBINO LOPES DE MENEZES Advogado(s): JESULINO JOSE BEZERRA NETO registrado(a) civilmente como JESULINO JOSE BEZERRA NETO (OAB:BA34473) REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por BALBINO LOPES MENEZES, já qualificado nos autos, em desfavor do BANCO BRADESCO S.A, pelas razões de fato e de direito constantes da exordial.

Mediante petição de ID nº 201058786, os litigantes pugnaram pela extinção do processo, na forma do art. 485, III, “b”, do CPC, tendo em vista a transação entre as partes. É o relatório.

Decido.

No caso vertente, não há qualquer impedimento para homologação do acordo constante do ID 201058786.

Isso porque, nos termos em que a transação foi apresentada, verifica-se que se encontram preenchidos os requisitos essenciais à homologação, como a legalidade e a voluntariedade, bem como a inexistência de qualquer vício processual.

Ademais, consta que o montante acordado foi integralmente pago pela parte Requerida (ID 326731669).

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o supracitado acordo em todos os seus termos, a fim de que produza seus legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC.

Ficarão as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Guanambi (BA), 22 de agosto de 2023.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
24/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 17:33

Homologada a Transação
02/12/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 19:50

Conclusos para decisão
22/02/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2022 03:28

Decorrido prazo de JESULINO JOSE BEZERRA NETO em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:28

Decorrido prazo de BALBINO LOPES DE MENEZES em 10/02/2022 23:59.
18/12/2021 13:47

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
16/12/2021 22:38

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2021.
16/12/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 03:44

Decorrido prazo de JESULINO JOSE BEZERRA NETO em 06/12/2021 23:59.
08/12/2021 03:44

Decorrido prazo de BALBINO LOPES DE MENEZES em 06/12/2021 23:59.
19/11/2021 04:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 18/11/2021 23:59.
14/11/2021 13:57

Publicado Intimação em 11/11/2021.
14/11/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021
14/11/2021 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.
14/11/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021
10/11/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 02:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 05/11/2021 23:59.
01/11/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 19:42

Decorrido prazo de JESULINO JOSE BEZERRA NETO em 15/10/2021 23:59.
22/10/2021 12:56

Publicado Intimação em 05/10/2021.
22/10/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
13/10/2021 13:54

Expedição de citação.
04/10/2021 17:36

Expedição de intimação.
04/10/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 17:36

Expedição de Ofício.
30/09/2021 12:28

Expedição de intimação.
30/09/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 16:19

Concedida a Medida Liminar
13/09/2021 15:15

Conclusos para decisão
13/09/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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