TJBA - 8007970-94.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 01:04
Publicado Despacho em 09/06/2025.
-
07/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 09:40
Conclusos #Não preenchido#
-
22/02/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:02
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 05:01
Decorrido prazo de COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 05:01
Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 12/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 09:05
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 01:27
Publicado Despacho em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
01/02/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 10:24
Conclusos #Não preenchido#
-
01/11/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 01:44
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 06:15
Publicado Despacho em 26/07/2024.
-
26/07/2024 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
23/07/2024 23:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 10:42
Conclusos #Não preenchido#
-
01/04/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
23/03/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:53
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:34
Decorrido prazo de GUILHERME CEZAR BATISTA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:34
Decorrido prazo de KATUXA CEZAR BATISTA em 13/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 15:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2024 15:39
Juntada de Petição de certidão
-
07/03/2024 00:03
Decorrido prazo de GUILHERME CEZAR BATISTA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:03
Decorrido prazo de KATUXA CEZAR BATISTA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:03
Decorrido prazo de . DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO FRÓES DA MOTA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:03
Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 06/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2024 15:21
Expedição de Mandado.
-
25/02/2024 01:01
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 05:04
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
21/02/2024 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8007970-94.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: G.
C.
B.
Advogado: Ciro Oliveira Teixeira (OAB:BA39968-A) Representante/noticiante: Katuxa Cezar Batista Advogado: Ciro Oliveira Teixeira (OAB:BA39968-A) Impetrado: Secretaria Estadual De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: .
Diretor Do Colégio Estadual Agostinho Fróes Da Mota Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Faculdade Nobre De Feira De Santana Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8007970-94.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: G.
C.
B. e outros Advogado(s): CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB:BA39968-A) IMPETRADO: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos, constata-se que a Douta Procuradoria de Justiça opinou novamente pela conversão do feito em diligência (ID 55379469).
Determino que a secretaria proceda nova intimação pessoal do(a) Diretor(a) do Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota, situado à Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, CEP: 44100-000, Centro, Feira de Santana – BA para, querendo, apresentar manifestação ao Mandado de Segurança, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, retornem os autos à Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2024.
Desa.
Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora I -
16/02/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 12:09
Conclusos #Não preenchido#
-
13/12/2023 16:52
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/12/2023 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 00:39
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
24/11/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 00:08
Decorrido prazo de GUILHERME CEZAR BATISTA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 00:08
Decorrido prazo de KATUXA CEZAR BATISTA em 21/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:04
Decorrido prazo de GUILHERME CEZAR BATISTA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:04
Decorrido prazo de KATUXA CEZAR BATISTA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:04
Decorrido prazo de . DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO FRÓES DA MOTA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:04
Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 14/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2023 11:49
Juntada de Petição de certidão
-
07/11/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 00:35
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 01:24
Publicado Despacho em 26/10/2023.
-
27/10/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
25/10/2023 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 10:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/10/2023 10:44
Conclusos #Não preenchido#
-
11/09/2023 20:07
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
08/09/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 08:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
29/08/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 08:13
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 00:11
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:09
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2023 16:54
Juntada de Petição de mandado
-
04/04/2023 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2023 16:37
Juntada de Petição de certidão
-
31/03/2023 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2023 11:20
Juntada de Petição de certidão
-
21/03/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 09:11
Expedição de Mandado.
-
15/03/2023 09:11
Expedição de Mandado.
-
15/03/2023 09:11
Expedição de Mandado.
-
12/03/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
09/03/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2023 00:25
Concedida em parte a Medida Liminar
-
06/03/2023 19:27
Conclusos #Não preenchido#
-
06/03/2023 19:26
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8051649-47.2023.8.05.0000
Jeferson Cleiton Soares de Lima
Estado da Bahia
Advogado: Jose Ademario dos Santos Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/10/2023 09:58
Processo nº 8014634-32.2022.8.05.0080
Banco Bradesco SA
Elaine Silva Maisk
Advogado: Antonio Braz da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/05/2022 16:45
Processo nº 0502543-59.2015.8.05.0039
Maria Susana de Sobral Pereira
Municipio de Camacari
Advogado: Regina Ornelas do Espirito Santo e Santo...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/08/2015 16:55
Processo nº 8000700-20.2022.8.05.0108
Edmilson de Jesus LTDA
Manoel de Miranda Maia 84752831520
Advogado: Samuel Araujo Santos Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/09/2022 09:35
Processo nº 8001499-67.2022.8.05.0042
Genira Rosa da Silva
Banco C6 S.A.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/09/2022 17:37