TJBA - 0304604-06.2019.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 08:57
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 16:31
Conclusos para despacho
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20/03/2025 17:55
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 09:28
Juntada de informação
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30/08/2024 13:49
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 12:06
Conclusos para despacho
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15/03/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 22:20
Decorrido prazo de LAYSE DOS SANTOS E SANTOS em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 22:20
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 22:20
Decorrido prazo de WENDEL SANTOS SILVEIRA em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 22:20
Decorrido prazo de RAISA PAIVA BORGES em 28/02/2024 23:59.
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01/03/2024 22:20
Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 00:59
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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01/03/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0304604-06.2019.8.05.0080 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Layse Dos Santos E Santos Advogado: Raisa Paiva Borges (OAB:BA56882) Executado: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Wendel Santos Silveira (OAB:BA37059) Advogado: Odejane Lima Franco (OAB:BA16345) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 0304604-06.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: LAYSE DOS SANTOS E SANTOS Advogado(s): RAISA PAIVA BORGES (OAB:BA56882) EXECUTADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s): ODEJANE LIMA FRANCO registrado(a) civilmente como ODEJANE LIMA FRANCO (OAB:BA16345) DESPACHO Vistos, etc.
Com lastro no princípio da mitigação do prejuízo, oficie-se à instituição de ensino CURSO & COLEGIO PHOENIX LTDA – ME, que funcionava à Rua Divaldo Carvalho Costa, 335, Estancia, Sergipe, bem como o Conselho Estadual de Educação do Estado de Sergipe, através dos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected], para informar a existência de Histórico Escolar do Ensino Médio em nome da autora, a fim de ultrapassar o entrave indicado pela executada para a entrega do diploma.
Após, nova conclusão.
FEIRA DE SANTANA/BA, 13 de novembro de 2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito A.C.F. -
13/11/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 08:50
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 09:14
Conclusos para despacho
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29/06/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 00:00
Remetido ao PJE
-
25/05/2023 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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12/04/2022 00:00
Publicação
-
08/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/02/2022 00:00
Mero expediente
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10/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
29/11/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
29/11/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
16/11/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
22/09/2021 00:00
Petição
-
22/08/2021 00:00
Petição
-
19/08/2021 00:00
Petição
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11/08/2021 00:00
Publicação
-
09/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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31/07/2021 00:00
Mero expediente
-
20/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
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17/04/2021 00:00
Petição
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01/04/2021 00:00
Publicação
-
30/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/03/2021 00:00
Mero expediente
-
10/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
10/03/2021 00:00
Petição
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11/02/2021 00:00
Publicação
-
09/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/01/2021 00:00
Impugnação ao cumprimento de sentença
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18/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/11/2020 00:00
Petição
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06/10/2020 00:00
Desapensado
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02/07/2020 00:00
Publicação
-
30/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/06/2020 00:00
Mero expediente
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22/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
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21/04/2020 00:00
Petição
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11/03/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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11/03/2020 00:00
Petição
-
11/03/2020 00:00
Petição
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15/02/2020 00:00
Publicação
-
13/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/02/2020 00:00
Documento
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26/11/2019 00:00
Documento
-
26/11/2019 00:00
Expedição de documento
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26/11/2019 00:00
Petição
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21/09/2019 00:00
Petição
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20/09/2019 00:00
Publicação
-
17/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/09/2019 00:00
Mero expediente
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04/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
31/07/2019 00:00
Execução de Sentença Iniciada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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