23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8010088-43.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Economico S.

A.

Em Liquidacao Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Advogado: Bruno Pedreira Poppa (OAB:SP247327-A) Agravado: Jose Basano Netto Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB:SP68152) Advogado: Rodrigo Leite De Oliveira Limeira (OAB:BA78824) Agravado: Concic Engenharia Sociedade Anonima Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Agravado: Prisma Sa Industria De Pre Moldados Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Agravado: Jvco Participacoes Ltda Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Agravante: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Alternative Assets I Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8010088-43.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO ECONOMICO S.

A.

EM LIQUIDACAO e outros Advogado(s): BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB:SP247327-A), ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296-A), SOFIA SAAD GONCALVES (OAB:SP422628) AGRAVADO: JOSE BASANO NETTO e outros (3) Advogado(s): ADALBERTO SIMAO FILHO (OAB:SP68152), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), RODRIGO LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA (OAB:BA78824) DECISÃO Vistos, etc Os presentes autos versam sobre fatos decorrentes dos autos 0199543-25.2007.8.05.0001 (proc. n.º 140.95.466.516-6), que teve curso na 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.

A referida demanda incorreu na propositura da Ação Rescisória nº. 0001218-25.1998.8.05.0000, em trâmite na Seção Cível de Direito Privado e das Ações Rescisórias nº 19213-65.2009.8.05.0000 e 0019114-95.2009.8.05.0000 que seguem na Seção Cível de Direito Público.

Em razão da tramitação em órgãos diversos, o Bel.

Hugo Amaral Villarpando suscitou “Conflito de Competência Positivo Inferido” tombado sob n.º 0312933-97.2012.8.05.0000 que atualmente é processado no Órgão Especial, sob relatoria da 1ª Vice Presidência, visando reunir os feitos a um só julgador.

Diante do referido procedimento, para evitar decisões conflitantes, sobresto o andamento do presente feito, que permanecerá na secretaria deste órgão até o julgamento do Conflito de Competência supramencionado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 17 de outubro de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
22/10/2024 02:55

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/06/2024 11:32

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 18:18

Desentranhado o documento
20/06/2024 18:18

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 00:31

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:31

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:31

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:31

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:27

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:27

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:27

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:27

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 12/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:47

Conclusos #Não preenchido#
29/02/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 05:08

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8010088-43.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Economico S.

A.

Em Liquidacao Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Advogado: Bruno Pedreira Poppa (OAB:SP247327) Agravado: Jose Basano Netto Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB:SP68152) Agravado: Concic Engenharia Sociedade Anonima Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Agravado: Prisma Sa Industria De Pre Moldados Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Agravado: Jvco Participacoes Ltda Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Agravante: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Alternative Assets I Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8010088-43.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO ECONOMICO S.

A.

EM LIQUIDACAO e outros Advogado(s): BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB:SP247327), ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296-A), SOFIA SAAD GONCALVES (OAB:SP422628) AGRAVADO: JOSE BASANO NETTO e outros (3) Advogado(s): ADALBERTO SIMAO FILHO (OAB:SP68152), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A) DESPACHO Vistos, etc.

Por meio do despacho de ID. 50920598 restou determinada a intimação das partes agravadas para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

A Secretaria desta 4ª Câmara Cível, todavia, certificou que decorreu in albis o prazo consignado para manifestação (ID. 52845120).

Por cautela, entretanto, e considerando que a indicação do nome e endereço dos advogados constantes do processo é requisito do Agravo de Instrumento, nos termos do art. 1.016, IV, do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência a fim de intimar o recorrente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se os dados dos causídicos que representam os recorridos se encontram devidamente atualizados.

Em caso negativo, fica intimada a parte recorrente para promover, de logo, a necessária emenda na peça recursal, de modo a viabilizar o regular contraditório.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
15/02/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:21

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 08:21

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:12

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:12

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:12

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:11

Publicado Despacho em 21/09/2023.
22/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 00:16

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 27/04/2023 23:59.
10/06/2023 00:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 27/04/2023 23:59.
10/06/2023 00:16

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 27/04/2023 23:59.
10/06/2023 00:16

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 27/04/2023 23:59.
10/06/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 27/04/2023 23:59.
10/06/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 27/04/2023 23:59.
09/06/2023 07:19

Publicado Decisão em 31/03/2023.
04/06/2023 04:15

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 04:15

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 04:15

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 04:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 04:00

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 03:59

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 02:15

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 23/05/2023 23:59.
04/06/2023 02:13

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 23/05/2023 23:59.
04/06/2023 01:02

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 23/05/2023 23:59.
04/06/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 23/05/2023 23:59.
04/06/2023 00:55

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 23/05/2023 23:59.
04/06/2023 00:54

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 23/05/2023 23:59.
03/06/2023 16:48

Publicado Decisão em 28/04/2023.
03/06/2023 04:07

Publicado Despacho em 24/04/2023.
02/06/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 10/05/2023 23:59.
02/06/2023 01:47

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2023 23:59.
02/06/2023 01:45

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 10/05/2023 23:59.
02/06/2023 01:39

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 10/05/2023 23:59.
02/06/2023 01:36

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 10/05/2023 23:59.
02/06/2023 01:34

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 10/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 04/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:38

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 04/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:28

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 04/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:26

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 04/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 04/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 04/05/2023 23:59.
01/06/2023 22:38

Publicado Decisão em 14/04/2023.
01/06/2023 14:49

Publicado Despacho em 10/04/2023.
24/05/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:02

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:02

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:02

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:46

Conclusos #Não preenchido#
18/05/2023 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
11/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
11/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
11/05/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:12

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:12

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:12

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 10/05/2023 23:59.
08/05/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 15:59

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
05/05/2023 12:22

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2023 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/05/2023 00:23

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:23

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:23

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
03/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
03/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
03/05/2023 00:00

Expedição de Certidão.
03/05/2023 00:00

Expedição de Certidão.
03/05/2023 00:00

Expedição de Certidão.
02/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
02/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
01/05/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
01/05/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
28/04/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
28/04/2023 10:28

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 12:47

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
26/04/2023 00:13

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:12

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:12

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:11

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 10:36

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2023 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2023 00:07

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
24/04/2023 13:44

Juntada de Certidão
24/04/2023 09:30

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 17:21

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
20/04/2023 12:16

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2023 09:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2023 00:03

Expedição de Certidão.
15/04/2023 00:31

Decorrido prazo de JVCO PARTICIPACOES LTDA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:31

Decorrido prazo de PRISMA SA INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:31

Decorrido prazo de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:31

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:31

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
14/04/2023 11:26

Juntada de Certidão
13/04/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 16:24

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
12/04/2023 09:11

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2023 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2023 00:05

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
10/04/2023 10:37

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 09:59

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
04/04/2023 14:51

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2023 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
03/04/2023 01:01

Publicado Despacho em 21/03/2023.
03/04/2023 01:01

Publicado Despacho em 21/03/2023.
31/03/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
31/03/2023 11:27

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:47

Juntada de Certidão
31/03/2023 00:03

Expedição de Certidão.
31/03/2023 00:01

Expedição de Certidão.
31/03/2023 00:01

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 12:25

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
26/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
26/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
26/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
22/03/2023 08:59

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2023 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
21/03/2023 11:58

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:54

Conclusos #Não preenchido#
16/03/2023 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/03/2023 10:52

Expedição de Certidão.
16/03/2023 08:17

Expedição de Certidão.
15/03/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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