23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8033418-06.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Economico S.

A.

Em Liquidacao Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531-A) Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Andre Isensee De Souza (OAB:BA35510-A) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Agravado: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Camila Russo De Oliveira (OAB:BA41564-A) Advogado: Catarina Pereira Villarpando (OAB:BA13160-A) Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Advogado: Jose Wanderley Oliveira Gomes (OAB:BA12929-A) Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Agravado: Julio Cesar De Assumpcao Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Agravado: Jose Basano Netto Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Agravado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737-A) Agravado: Adelmo Fontes Gomes Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Advogado: Adelmo Fontes Gomes (OAB:BA10475-A) Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Cortes (OAB:BA17080-A) Advogado: Marcelo Barreira Sentges (OAB:BA10985-A) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033418-06.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO ECONOMICO S.

A.

EM LIQUIDACAO Advogado(s): VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (OAB:BA33531-A), CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771-A), ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB:BA35510-A), SOFIA SAAD GONCALVES (OAB:SP422628) AGRAVADO: HUGO AMARAL VILLARPANDO e outros (4) Advogado(s): CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA (OAB:BA41564-A), CATARINA PEREIRA VILLARPANDO (OAB:BA13160-A), HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A), JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES (OAB:BA12929-A), MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (OAB:BA16180-A), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696-A), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696-A), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708-A), FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693-A), HUGO VALVERDE MELO (OAB:BA22737-A), MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (OAB:BA16180-A), ADELMO FONTES GOMES (OAB:BA10475-A), GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES (OAB:BA17080-A), MARCELO BARREIRA SENTGES (OAB:BA10985-A), ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO registrado(a) civilmente como ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (OAB:BA22214-A) DECISÃO Vistos, etc Os presentes autos versam sobre fatos decorrentes dos autos 0199543-25.2007.8.05.0001 (proc. n.º 140.95.466.516-6), que teve curso na 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.

A referida demanda incorreu na propositura da Ação Rescisória nº. 0001218-25.1998.8.05.0000, em trâmite na Seção Cível de Direito Privado e das Ações Rescisórias nº 19213-65.2009.8.05.0000 e 0019114-95.2009.8.05.0000 que seguem na Seção Cível de Direito Público.

Em razão da tramitação em órgãos diversos, o Bel.

Hugo Amaral Villarpando suscitou “Conflito de Competência Positivo Inferido” tombado sob n.º 0312933-97.2012.8.05.0000 que atualmente é processado no Órgão Especial, sob relatoria da 1ª Vice Presidência, visando reunir os feitos a um só julgador.

Diante do referido procedimento, para evitar decisões conflitantes, sobresto o andamento do presente feito, que permanecerá na secretaria deste órgão até o julgamento do Conflito de Competência supramencionado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 17 de outubro de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
22/10/2024 02:04

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quarta Câmara Cível
18/10/2024 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/10/2024 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:26

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:26

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:26

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:23

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:24

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:37

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 00:31

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:31

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:31

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:29

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:29

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:29

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:29

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 05:23

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8033418-06.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Economico S.

A.

Em Liquidacao Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531-A) Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Andre Isensee De Souza (OAB:BA35510-A) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Agravado: Hugo Amaral Villarpando Registrado(a) Civilmente Como Hugo Amaral Villarpando Advogado: Camila Russo De Oliveira (OAB:BA41564-A) Advogado: Catarina Pereira Villarpando (OAB:BA13160-A) Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Advogado: Jose Wanderley Oliveira Gomes (OAB:BA12929-A) Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Agravado: Julio Cesar De Assumpcao Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Agravado: Jose Basano Netto Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Agravado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737-A) Agravado: Adelmo Fontes Gomes Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Advogado: Adelmo Fontes Gomes (OAB:BA10475-A) Advogado: Gerta Angelica Schultz Cortes Fahel (OAB:BA17080-A) Advogado: Marcelo Barreira Sentges (OAB:BA10985) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033418-06.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO ECONOMICO S.

A.

EM LIQUIDACAO Advogado(s): VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (OAB:BA33531-A), CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771-A), ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB:BA35510-A), SOFIA SAAD GONCALVES (OAB:SP422628) AGRAVADO: HUGO AMARAL VILLARPANDO e outros (4) Advogado(s): CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA (OAB:BA41564-A), CATARINA PEREIRA VILLARPANDO (OAB:BA13160-A), HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A), JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES (OAB:BA12929-A), MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (OAB:BA16180-A), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696-A), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696-A), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708-A), FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693-A), HUGO VALVERDE MELO (OAB:BA22737-A), MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (OAB:BA16180-A), ADELMO FONTES GOMES (OAB:BA10475-A), GERTA ANGELICA SCHULTZ CORTES FAHEL (OAB:BA17080-A), MARCELO BARREIRA SENTGES (OAB:BA10985), ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (OAB:BA22214-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte agravante para manifestação acerca da(s) preliminar(es) ventiladas em sede de contrarrazoes recursais, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos para adoção das providências cabíveis na espécie.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
15/02/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 00:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:18

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2023 16:14

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2023 12:29

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2023 01:39

Publicado Despacho em 21/09/2023.
22/09/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:44

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:44

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:44

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:44

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 24/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:05

Expedição de Certidão.
11/08/2023 00:05

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:32

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2023 08:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2023 01:21

Publicado Decisão em 01/08/2023.
02/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
01/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 17:04

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
02/06/2023 08:53

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2023 08:52

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:33

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:33

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:33

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:33

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:33

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:30

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:30

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:30

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:30

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 22/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:30

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:25

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:09

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 22/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:06

Publicado Despacho em 28/02/2023.
07/03/2023 00:25

Expedição de Certidão.
03/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
03/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
28/02/2023 10:24

Juntada de Certidão
24/02/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 20:20

Juntada de Certidão
17/02/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de ADELMO FONTES GOMES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ASSUMPCAO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 14:43

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2023 14:43

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 14:44

Publicado Despacho em 29/11/2022.
26/12/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
22/12/2022 19:12

Expedição de Certidão.
22/12/2022 19:12

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:33

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:53

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2022 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2022 14:37

Expedição de Certidão.
15/08/2022 11:01

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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