TJBA - 0007268-45.2011.8.05.0248

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILVAN SANTOS DE CASTRO

CPF *07.***.*77-00

Advogados

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB: 18088/BA

CPF *91.***.*67-15

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB: 35090/BA

CPF *33.***.*04-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0501-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 08/08/2022 14:03

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2022 14:03

    Transitado em Julgado em 08/08/2022

  • 08/08/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 02:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.

  • 11/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de Marllon Bittencourt Boaventura em 10/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de Gilvan Santos de Castro em 10/06/2022 23:59.

  • 29/05/2022 03:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 13:41

    Publicado Ementa em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 19/05/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 15:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/05/2022 14:55

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/05/2022 14:08

    Deliberado em sessão - julgado

  • 16/05/2022 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 16:50

    Incluído em pauta para 17/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

  • 04/05/2022 21:52

    Solicitado dia de julgamento

  • 13/04/2022 09:32

    Conclusos #Não preenchido#

  • 13/04/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 31/01/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 08:29

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 31/01/2022.

  • 31/01/2022 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 28/01/2022 15:23

    Cominicação eletrônica

  • 28/01/2022 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 07/12/2021 22:19

    Devolvidos os autos

  • 28/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 28/07/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 17/06/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 17/06/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/06/2021 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 09/06/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 01/06/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 01/06/2021 00:00

    Petição

  • 29/03/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/03/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/01/2021 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 18/01/2021 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 08/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/04/2020 00:00

    Publicação

  • 09/03/2020 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 03/03/2020 00:00

    Julgado

  • 18/02/2020 00:00

    Publicação

  • 12/02/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 12/02/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 12/02/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 10/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 10/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 07/02/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 07/01/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/01/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 03/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/12/2019 00:00

    Petição

  • 27/12/2019 00:00

    Petição

  • 10/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 05/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 05/12/2019 00:00

    Despacho

  • 05/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 03/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 03/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 29/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 29/11/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 29/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 29/11/2019 00:00

    Petição

  • 25/11/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 25/11/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 17/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/10/2019 00:00

    Publicação

  • 02/10/2019 00:00

    Provimento em Parte

  • 20/08/2019 00:00

    Julgado

  • 12/08/2019 00:00

    Publicação

  • 07/08/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 07/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 07/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 06/08/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 03/06/2019 00:00

    Publicação

  • 31/05/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 30/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 30/05/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/05/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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