10/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 09:40

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO
04/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8034387-84.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ISABELLY MIYAJI e outros Advogado(s): GELIANE PINTO SANTOS (OAB:BA70376-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão (ID 78260471) do trânsito em julgado do Acórdão (ID 73252152), arquivem-se os autos e proceda-se com a devida baixa processual.

Publique-se. Intime-se.

Salvador/BA, 1 de junho de 2025.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 11
02/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82350603
02/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82350603
02/06/2025 10:07

Determinado o arquivamento
26/02/2025 12:26

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 12:26

Transitado em Julgado em 06/02/2025
13/02/2025 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ISABELLY MIYAJI em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCOS ENRIQUE MIYAJI em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 04:39

Expedição de Certidão.
23/11/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
22/11/2024 01:17

Publicado Ementa em 22/11/2024.
22/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:28

Concedida em parte a Segurança a ISABELLY MIYAJI - CPF: *90.***.*49-03 (IMPETRANTE).
18/11/2024 16:21

Concedida em parte a Segurança a ISABELLY MIYAJI - CPF: *90.***.*49-03 (IMPETRANTE).
18/11/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 14:53

Deliberado em sessão - julgado
01/11/2024 02:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:32

Incluído em pauta para 07/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
13/10/2024 19:35

Solicitado dia de julgamento
28/06/2024 15:18

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 11:13

Juntada de Petição de 8034387_84.2023.8.05.0000 MS_EXAME SUPLETIVO_CPA_MENOR DE 18 ANOS_IMPOSSIBILIDADE_TESE STJ_MODULAÇÃO
03/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 01:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 01:48

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:08

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2024 10:05

Juntada de Certidão
10/10/2023 02:28

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 10:25

Juntada de Petição de mandado
15/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 11:52

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:43

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:45

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 15:50

Juntada de Petição de mandado
05/08/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:17

Decorrido prazo de DIRETORA DO COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MENEZES em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 13:40

Juntada de Petição de mandado
01/08/2023 00:36

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:02

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição incidental
20/07/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 12:23

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:23

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:23

Expedição de Mandado.
20/07/2023 01:07

Publicado Decisão em 19/07/2023.
20/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 13:41

Concedida a Medida Liminar
18/07/2023 08:01

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2023 08:00

Expedição de Certidão.
18/07/2023 06:32

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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