11/07/2025 11:26

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE MELO em 26/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:26

Decorrido prazo de LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES em 26/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:26

Decorrido prazo de JOELSON CARDOSO DO ROSARIO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 18:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.
29/06/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/06/2025 18:28

Publicado Intimação em 30/05/2025.
29/06/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/06/2025 18:26

Publicado Intimação em 30/05/2025.
29/06/2025 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000771-08.2022.8.05.0145 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES APELADO: PEDRO OLIVEIRA DE MELO, JOELSON CARDOSO DO ROSARIO DECISÃO Vistos, etc...

Trata-se de ação que tramita perante este Juízo, na qual manteve a sentença pelo órgão recursal competente, conforme acórdão constante. Verifica-se que as partes foram devidamente intimadas da decisão reformadora, conforme certidão, tendo o processo retornado a este juízo para as providências cabíveis.

Ocorre que, transcorrido o prazo legal, nenhuma das partes apresentou requerimento para o cumprimento da decisão.

Nesse sentido, considerando que não houve manifestação das partes quanto ao interesse no cumprimento da decisão, não há providências a serem tomadas neste momento processual.

Ante o exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com baixa nos registros estatísticos, observadas as formalidades legais.

Cientifiquem-se as partes.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica.

Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
28/05/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498968234
28/05/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498968234
28/05/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498968234
06/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 12:29

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:56

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE MELO em 04/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:56

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE MELO em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:56

Decorrido prazo de LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES em 04/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:56

Decorrido prazo de JOELSON CARDOSO DO ROSARIO em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:56

Decorrido prazo de JOELSON CARDOSO DO ROSARIO em 04/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:56

Decorrido prazo de LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 03:29

Publicado Certidão em 27/11/2024.
16/12/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:10

Recebidos os autos
17/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/01/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:14

Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:08

Decorrido prazo de JOELSON CARDOSO DO ROSARIO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 20:08

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE MELO em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 23:02

Juntada de Petição de apelação
25/05/2023 01:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.
25/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2023.
25/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
19/05/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 13:09

Expedição de intimação.
17/05/2023 13:09

Denegada a Segurança a LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES - CPF: *16.***.*07-00 (IMPETRANTE)
12/05/2023 08:50

Conclusos para decisão
11/05/2023 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO MS
27/04/2023 08:06

Expedição de intimação.
26/04/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:29

Conclusos para decisão
26/08/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/07/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 13:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/06/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 09:19

Expedição de Mandado.
08/06/2022 13:42

Publicado Intimação em 06/06/2022.
08/06/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
03/06/2022 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 13:41

Expedição de Mandado.
01/06/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 12:41

Conclusos para decisão
29/05/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002126-30.2025.8.05.0248

Quelita Maria de Lima

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2025 00:26

Exibir Processo

Processo nº 8000317-83.2015.8.05.0109

Municipio de Pedrao

Arilma dos Santos Candeias Cristo

Advogado: Marcelo Magalhaes Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 8000317-83.2015.8.05.0109

Arilma dos Santos Candeias Cristo

Municipio de Pedrao

Advogado: Marcelo Magalhaes Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2015 09:04

Exibir Processo

Processo nº 8000455-39.2025.8.05.0161

Marcos Antonio Pereira dos Santos

Parana Banco S/A

Advogado: Ari Dantraccoli Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 8000771-08.2022.8.05.0145

Laudeni Alves Vasconcelos Nunes

Secretaria de Educacao

Advogado: Natali Souto Dourado

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2024 10:34

Exibir Processo