TJBA - 8001106-48.2018.8.05.0248

06/06/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 26/05/2025 23:59.

07/05/2025 09:57

Conclusos para decisão

02/04/2025 11:20

Expedição de intimação.

02/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2025 21:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 21:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 07:21

Expedição de intimação.

20/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025 11:31

Conclusos para decisão

19/03/2025 11:31

Expedição de intimação.

19/03/2025 11:26

Expedição de intimação.

10/02/2025 19:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/11/2024 09:14

Desentranhado o documento

25/11/2024 09:10

Expedição de intimação.

29/07/2024 20:23

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 09/05/2024 23:59.

29/07/2024 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 06/06/2024 23:59.

27/04/2024 03:39

Publicado Intimação em 24/04/2024.

27/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

22/04/2024 08:56

Expedição de intimação.

22/04/2024 08:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 07:00

Recebidos os autos

15/04/2024 07:00

Juntada de Certidão

15/04/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2023 20:04

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023 04:13

Publicado Intimação em 17/08/2023.

28/08/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

16/08/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 14:30

Expedição de intimação.

09/08/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 14:30

Homologada a Desistência do Recurso

12/07/2023 17:43

Conclusos para despacho

24/03/2023 10:06

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 13/02/2023 23:59.

25/01/2023 18:20

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 16/12/2022 23:59.

11/01/2023 21:22

Publicado Intimação em 16/11/2022.

11/01/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/11/2022 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2022 09:17

Expedição de intimação.

10/11/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022 17:09

Expedição de Mandado.

09/11/2022 17:09

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2021 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2020 09:49

Conclusos para despacho

03/02/2020 18:38

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2019 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 17/12/2019 23:59:59.

18/11/2019 10:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2019 10:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2019 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2019 23:53

Expedição de Mandado.

14/09/2019 17:04

Juntada de Petição de outros documentos

01/05/2019 08:04

Juntada de Petição de contestação

01/05/2019 08:04

Juntada de Petição de contestação

01/05/2019 08:04

Juntada de Petição de contestação

01/05/2019 08:03

Juntada de Petição de contestação

25/03/2019 13:28

Juntada de ata da audiência

28/01/2019 10:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/01/2019 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2019 00:53

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2019 15:59

Expedição de intimação.

22/01/2019 15:59

Expedição de Mandado.

10/01/2019 17:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018 12:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

19/09/2018 12:19

Conclusos para decisão

06/08/2018 14:05

Declarada incompetência

01/08/2018 16:58

Conclusos para decisão

13/07/2018 08:06

Distribuído por sorteio