13/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
26/11/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.
23/10/2024 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
05/10/2024 10:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES SOUZA em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 10:21

Remessa dos Autos à Central de Custas
17/09/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
08/09/2024 14:21

Publicado Sentença em 04/09/2024.
08/09/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 11:04

Cominicação eletrônica
02/09/2024 11:04

Cominicação eletrônica
02/09/2024 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 11:14

Conclusos para julgamento
29/08/2024 11:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
29/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:16

Expedição de despacho.
20/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
18/04/2024 00:56

Publicado Despacho em 20/02/2024.
18/04/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
03/04/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0761987-22.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jose Carlos Mendes Souza Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0761987-22.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE CARLOS MENDES SOUZA DESPACHO Vistos, etc.

Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.

Atribuo a este Decisão, força de mandado.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
15/02/2024 23:23

Expedição de despacho.
15/02/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:48

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
21/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.
04/03/2023 11:56

Expedição de ato ordinatório.
24/02/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 04:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 04:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/06/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
25/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2021 00:00

Expedição de documento
23/02/2021 00:00

Petição
18/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/02/2021 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2020 00:00

Publicação
29/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/06/2020 00:00

Por decisão judicial
22/06/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/03/2020 00:00

Petição
18/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
08/07/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
15/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/05/2019 00:00

Expedição de Ofício
05/09/2018 00:00

Mero expediente
31/08/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/08/2018 00:00

Petição
16/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2018 00:00

Petição
16/08/2018 00:00

Expedição de Carta
04/08/2017 00:00

Mero expediente
03/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
02/08/2017 00:00

Petição
16/03/2016 00:00

Mero expediente
16/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
16/03/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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