TJBA - 8000371-46.2016.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 09:06
Recebidos os autos
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07/05/2025 09:06
Juntada de Certidão
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07/05/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2024 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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30/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 20:09
Juntada de Petição de contra-razões
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23/02/2024 03:01
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
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23/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000371-46.2016.8.05.0228 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santo Amaro Impetrante: Mario Osvaldo Santana De Almeida Advogado: Talita Duarte Micheli (OAB:BA44654) Impetrado: Municipio De Santo Amaro Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.
Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000371-46.2016.8.05.0228 IMPETRANTE: MARIO OSVALDO SANTANA DE ALMEIDA IMPETRADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apelação e documentos de IDs.430566534 e ss.;, INTIME-SE a(o) apelada(o) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões.
SANTO AMARO/BA, 18 de fevereiro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria -
18/02/2024 20:36
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 04:00
Decorrido prazo de MARIO OSVALDO SANTANA DE ALMEIDA em 07/02/2024 23:59.
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07/02/2024 15:04
Juntada de Petição de apelação
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30/12/2023 19:33
Publicado Sentença em 14/12/2023.
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30/12/2023 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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13/12/2023 14:07
Expedição de sentença.
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13/12/2023 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/07/2018 19:52
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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26/10/2017 12:25
Julgado procedente o pedido
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01/02/2017 01:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2016 23:59:59.
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28/09/2016 09:28
Conclusos para julgamento
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23/09/2016 11:10
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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06/09/2016 22:18
Expedição de intimação.
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05/09/2016 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2016 22:51
Conclusos para despacho
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04/09/2016 19:36
Juntada de Petição de petição
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15/08/2016 20:02
Juntada de aviso de recebimento
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04/08/2016 22:12
Juntada de Ofício
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01/08/2016 15:42
Expedição de intimação.
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01/08/2016 15:40
Juntada de ato ordinatório
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01/08/2016 15:37
Juntada de ato ordinatório
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16/07/2016 23:33
Expedição de Mandado.
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29/06/2016 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2016 20:19
Conclusos para decisão
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20/06/2016 21:43
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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11/06/2016 00:40
Expedição de intimação.
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08/06/2016 17:30
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIO OSVALDO SANTANA DE ALMEIDA - CPF: *53.***.*08-20 (IMPETRANTE).
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25/04/2016 11:02
Conclusos para decisão
-
25/04/2016 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2016
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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