TJBA - 0792817-34.2017.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 18:43
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
18/07/2025 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 19:59
Juntada de recibo (sisbajud)
-
15/07/2025 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 03:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 21:18
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 17:50
Expedição de despacho.
-
02/04/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 23:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
-
20/11/2024 01:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 16:24
Expedição de despacho.
-
15/08/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 00:40
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
18/04/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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03/04/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0792817-34.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Valdiesel Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0792817-34.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VALDIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
15/02/2024 23:26
Expedição de despacho.
-
15/02/2024 23:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
02/11/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 19:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 14:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
-
28/07/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 15:00
Expedição de ato ordinatório.
-
16/07/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2023 05:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 19:15
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 17:34
Expedição de ato ordinatório.
-
14/02/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
02/06/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
13/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
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18/10/2021 00:00
Petição
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01/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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22/08/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
18/08/2021 00:00
Publicação
-
17/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/08/2021 00:00
Exceção de pré-executividade
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04/06/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/07/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
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08/09/2019 00:00
Concluso para Sentença
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08/09/2019 00:00
Petição
-
20/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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19/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/04/2019 00:00
Mero expediente
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27/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
27/03/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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23/03/2019 00:00
Petição
-
07/11/2018 00:00
Expedição de Carta
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20/10/2017 00:00
Mero expediente
-
19/10/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
19/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2017
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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