TJBA - 8001174-29.2016.8.05.0228

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

ALOISIO DE JESUS BRITO

CPF *82.***.*90-44

Advogados

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

OAB: 10870/BA

CPF *26.***.*50-49

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA

OAB: 27280/BA

CPF *18.***.*17-94

Polo Passivo

Partes

CIRCULO OPERARIO CATOLICO DE SANTO AMARO

CNPJ: 15.892.789/0001-00

Advogados

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB: 24043/BA

CPF *14.***.*21-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2025 18:27

    Decorrido prazo de ALOISIO DE JESUS BRITO em 19/02/2025 23:59.

  • 09/03/2025 08:03

    Decorrido prazo de CIRCULO OPERARIO CATOLICO DE SANTO AMARO em 19/02/2025 23:59.

  • 09/03/2025 03:54

    Publicado Despacho em 12/02/2025.

  • 09/03/2025 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 21/02/2025 17:26

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 17:26

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 17:26

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 07:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/02/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 14:23

    Decorrido prazo de ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO em 28/02/2024 23:59.

  • 20/01/2025 14:23

    Decorrido prazo de CIRCULO OPERARIO CATOLICO DE SANTO AMARO em 28/02/2024 23:59.

  • 18/01/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2025 08:13

    Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO em 28/02/2024 23:59.

  • 23/09/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DECISÃO 8001174-29.2016.8.05.0228 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Amaro Exequente: Aloisio De Jesus Brito Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Executado: Circulo Operario Catolico De Santo Amaro Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.

    Pres.

    Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 8001174-29.2016.8.05.0228 PARTE AUTORA: ALOISIO DE JESUS BRITO PARTE RÉ: CÍRCULO OPERÁRIO CATOLICO DE SANTO AMARO Vistos, etc.

    Cuida-se de Cumprimento de sentença referente a saldo remanescente em que a parte executada, devidamente intimada para pagar o débito (ID. 431602134), deixou de efetuar pagamento, sendo devida a penhora dos bens da executada.

    Haja vista a inteligência dos dispositivos do artigo 854 do CPC, determino a bloqueio pelo sistema SISBAJUD, no valor de R$ 1.255,84 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme apresentado pela exequente (ID. 430582064).

    Realizado o bloqueio, intime-se a parte executada para para manifestação nos termos do artigo 854,§3º do CPC no prazo de 05 dias.

    Caso após a tentativa da penhora seja verificado a impossibilidade de conclusão do procedimento em razão de inexistência de conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ da parte executada ou ausência de bens e valores, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

    Após, publique-se.

    Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

  • 13/08/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 16:50

    Juntada de informação

  • 07/08/2024 15:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/08/2024 17:41

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2024 13:14

    Decorrido prazo de CIRCULO OPERARIO CATOLICO DE SANTO AMARO em 13/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 12:48

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 23/02/2024 02:59

    Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

  • 23/02/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 21/02/2024 22:11

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 21/02/2024 22:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 21/02/2024 22:10

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 21/02/2024 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 21/02/2024 22:10

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 21/02/2024 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 21/02/2024 22:10

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 21/02/2024 22:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 21/02/2024 22:09

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 21/02/2024 22:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8001174-29.2016.8.05.0228 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Amaro Exequente: Aloisio De Jesus Brito Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Executado: Circulo Operario Catolico De Santo Amaro Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.

    Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001174-29.2016.8.05.0228 EXEQUENTE: ALOISIO DE JESUS BRITO EXECUTADO: CIRCULO OPERARIO CATOLICO DE SANTO AMARO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência de multa de 10 %, na forma do disposto no art. 523,§2º, do Código de Processo Civil.

    SANTO AMARO/BA, 18 de fevereiro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria

  • 19/02/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2024 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 15:51

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 30/01/2024 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 23:31

    Decorrido prazo de ALOISIO DE JESUS BRITO em 19/12/2022 23:59.

  • 25/01/2023 23:31

    Decorrido prazo de CIRCULO OPERARIO CATOLICO DE SANTO AMARO em 19/12/2022 23:59.

  • 25/01/2023 18:57

    Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO em 16/12/2022 23:59.

  • 10/01/2023 19:35

    Publicado Intimação em 06/12/2022.

  • 10/01/2023 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 10/01/2023 06:27

    Publicado Despacho em 07/12/2022.

  • 10/01/2023 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 14/12/2022 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2022 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 12:20

    Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

  • 05/12/2022 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2022 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 11:36

    Decorrido prazo de ALOISIO DE JESUS BRITO em 26/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 08:15

    Decorrido prazo de CIRCULO OPERARIO CATOLICO DE SANTO AMARO em 26/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 12:21

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/07/2022 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 10:38

    Publicado Decisão em 27/06/2022.

  • 27/06/2022 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 22/06/2022 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2022 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/06/2022 10:14

    Decorrido prazo de ALOISIO DE JESUS BRITO em 31/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 19:09

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 23:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/05/2022 15:19

    Publicado Decisão em 09/05/2022.

  • 11/05/2022 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 06/05/2022 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/05/2022 13:01

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/05/2022 13:19

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 20:44

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 04/07/2021 10:47

    Publicado Despacho em 18/06/2021.

  • 04/07/2021 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

  • 17/06/2021 10:23

    Expedição de despacho.

  • 17/06/2021 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/06/2021 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 15:49

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 10:33

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 04/03/2020 20:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/03/2020 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2020 15:23

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 15/02/2020 14:16

    Decorrido prazo de CIRCULO OPERARIO CATOLICO DE SANTO AMARO em 11/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 20:20

    Publicado Despacho em 05/02/2020.

  • 04/02/2020 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2020 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 15:37

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2019 00:11

    Decorrido prazo de ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO em 04/10/2019 23:59:59.

  • 05/10/2019 00:11

    Decorrido prazo de REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA em 04/10/2019 23:59:59.

  • 05/10/2019 00:11

    Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO em 04/10/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 01:08

    Publicado Intimação em 12/09/2019.

  • 13/09/2019 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/09/2019 01:08

    Publicado Intimação em 12/09/2019.

  • 13/09/2019 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/09/2019 01:08

    Publicado Intimação em 12/09/2019.

  • 13/09/2019 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2019 10:07

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2019 10:07

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2019 10:07

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2019 17:08

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2017 16:22

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2017 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2017 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2017 03:59

    Decorrido prazo de ALOISIO DE JESUS BRITO em 05/06/2017 23:59:59.

  • 04/07/2017 03:59

    Decorrido prazo de ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO em 02/06/2017 23:59:59.

  • 04/07/2017 03:59

    Decorrido prazo de REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA em 02/06/2017 23:59:59.

  • 04/07/2017 03:59

    Decorrido prazo de CIRCULO OPERARIO CATOLICO DE SANTO AMARO em 05/06/2017 23:59:59.

  • 27/06/2017 11:16

    Juntada de Petição de termo

  • 27/06/2017 11:16

    Juntada de termo

  • 30/05/2017 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2017 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2017 00:16

    Publicado Intimação em 26/05/2017.

  • 27/05/2017 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2017 00:16

    Publicado Intimação em 26/05/2017.

  • 27/05/2017 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2017 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2017 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2017 16:13

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2017 16:13

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2017 16:09

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 24/05/2017 16:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/04/2017 23:28

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2017 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2017 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2017 15:55

    Expedição de citação.

  • 23/01/2017 10:44

    Audiência conciliação designada para 20/02/2017 08:30.

  • 23/01/2017 10:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/01/2017 10:41

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2016 16:06

    Audiência conciliação designada para 23/01/2017 08:30.

  • 30/11/2016 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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