18/12/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:40

Decorrido prazo de ANA NERI CRUZ OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 23:18

Publicado Decisão em 25/06/2024.
01/07/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:04

Expedição de decisão.
12/06/2024 10:06

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2024 07:37

Conclusos para julgamento
26/03/2024 07:36

Juntada de Certidão
24/03/2024 08:41

Decorrido prazo de ANA NERI CRUZ OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:11

Publicado Sentença em 26/02/2024.
29/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 11:08

Expedição de sentença.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8082392-76.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Neri Cruz Oliveira Advogado: Felipe Dos Anjos Figueiredo Vieira Da Silva (OAB:BA59809) Advogado: Fabio Carvalho Brito (OAB:BA22393) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8082392-76.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ANA NERI CRUZ OLIVEIRA Advogado(s): FABIO CARVALHO BRITO (OAB:BA22393), FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA SILVA (OAB:BA59809) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Ambas as partes opuseram embargos de declaração contra a decisão anterior.

Assino então a a ambos o prazo comum de 05 (cinco) dias para que se manifestam sobre os aclaratórios opostos por seus respectivos adversários.

Salvador, 1° de junho de 2022.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
15/02/2024 20:08

Expedição de despacho.
15/02/2024 20:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2023 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2023 23:59.
06/06/2023 15:22

Conclusos para decisão
03/04/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:30

Expedição de despacho.
30/03/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 00:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 17:45

Expedição de decisão.
01/06/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:13

Conclusos para despacho
29/10/2021 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2021 23:59.
03/09/2021 04:13

Decorrido prazo de ANA NERI CRUZ OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
24/08/2021 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021 22:13

Publicado Decisão em 10/08/2021.
14/08/2021 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
13/08/2021 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2021 17:34

Expedição de decisão.
09/08/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 16:26

Expedição de Mandado.
09/08/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 16:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2021 11:30

Conclusos para despacho
26/05/2021 20:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 11:23

Decorrido prazo de ANA NERI CRUZ OLIVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.
07/02/2020 09:39

Publicado Intimação em 04/02/2020.
03/02/2020 17:14

Expedição de Mandado via Sistema.
03/02/2020 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/12/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2019 16:40

Conclusos para decisão
08/12/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2019

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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