TJBA - 8002668-13.2022.8.05.0229
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 13:56
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/06/2025 13:56
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 13:56
Transitado em Julgado em 06/06/2025
-
06/06/2025 13:55
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
31/05/2025 13:04
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 28/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 13:04
Decorrido prazo de JOSIEL SANTOS DE ASSIS em 28/05/2025 23:59.
-
26/04/2025 01:05
Publicado Decisão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 16:12
Negado seguimento a Recurso
-
28/03/2025 17:18
Conclusos #Não preenchido#
-
28/03/2025 17:18
Recebido do STF - Cumprir Diligência
-
28/03/2025 17:18
Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
-
28/11/2024 00:13
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:13
Decorrido prazo de JOSIEL SANTOS DE ASSIS em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:07
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:07
Decorrido prazo de JOSIEL SANTOS DE ASSIS em 27/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0425516-6)
-
05/11/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
02/11/2024 03:35
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
02/11/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
02/11/2024 02:35
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
02/11/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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31/10/2024 10:20
Outras Decisões
-
31/10/2024 10:13
Outras Decisões
-
29/10/2024 12:21
Conclusos #Não preenchido#
-
23/10/2024 22:49
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/10/2024 22:48
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8002668-13.2022.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Josiel Santos De Assis Advogado: Debora Caroline Macedo Souza (OAB:BA50885-A) Advogado: Lucas Andrade Santos (OAB:BA57548-A) Apelante: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485-A) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504-A) Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002668-13.2022.8.05.0229 APELANTE: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP Advogado(s): GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB:BA17485), WALTER NEY VITA SAMPAIO (OAB:BA17504), TAMIRES DA SILVA BARBOSA (OAB:BA53107) APELADO: JOSIEL SANTOS DE ASSIS Advogado(s): DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA (OAB:BA50885), LUCAS ANDRADE SANTOS registrado(a) civilmente como LUCAS ANDRADE SANTOS (OAB:BA57548) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.
Salvador, 1 de outubro de 2024.
FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos -
03/10/2024 05:01
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 00:20
Decorrido prazo de JOSIEL SANTOS DE ASSIS em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 00:15
Decorrido prazo de JOSIEL SANTOS DE ASSIS em 19/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 15:55
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
-
04/09/2024 15:48
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
29/08/2024 07:24
Publicado Decisão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
29/08/2024 06:50
Publicado Decisão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
26/08/2024 18:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/08/2024 17:44
Recurso Especial não admitido
-
24/05/2024 08:37
Conclusos #Não preenchido#
-
24/05/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 19:00
Juntada de Petição de contra-razões
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23/05/2024 18:59
Juntada de Petição de contra-razões
-
03/05/2024 02:04
Publicado Intimação em 03/05/2024.
-
03/05/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
30/04/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
26/04/2024 14:49
Baixa Definitiva
-
26/04/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:20
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 00:20
Decorrido prazo de JOSIEL SANTOS DE ASSIS em 24/04/2024 23:59.
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03/04/2024 05:20
Publicado Ementa em 03/04/2024.
-
03/04/2024 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 09:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/03/2024 15:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/03/2024 18:44
Juntada de Petição de certidão
-
26/03/2024 18:08
Deliberado em sessão - julgado
-
06/03/2024 17:44
Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
05/03/2024 00:11
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 04/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 16:21
Solicitado dia de julgamento
-
28/02/2024 08:56
Conclusos #Não preenchido#
-
28/02/2024 08:55
Juntada de Certidão
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28/02/2024 00:01
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.
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27/02/2024 22:09
Juntada de Petição de contra-razões
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20/02/2024 04:47
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
20/02/2024 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8002668-13.2022.8.05.0229 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Josiel Santos De Assis Advogado: Debora Caroline Macedo Souza (OAB:BA50885-A) Advogado: Lucas Andrade Santos (OAB:BA57548-A) Embargante: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485-A) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002668-13.2022.8.05.0229.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP Advogado(s): GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB:BA17485-A), WALTER NEY VITA SAMPAIO (OAB:BA17504-A), NAIRA BARBOSA BASTOS (OAB:BA40094-A) EMBARGADO: JOSIEL SANTOS DE ASSIS Advogado(s): DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA (OAB:BA50885-A), LUCAS ANDRADE SANTOS registrado(a) civilmente como LUCAS ANDRADE SANTOS (OAB:BA57548-A) DESPACHO
Vistos.
Compulsando os autos, verifica-se a oposição de embargos de declaração.
Determino a intimação da parte Embargada para apresentar contrarrazões aos aclaratórios, no prazo de cinco dias.
Publique-se.
Intime-se.
Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator -
15/02/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 09:52
Conclusos #Não preenchido#
-
15/02/2024 09:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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