31/05/2025 12:46

Decorrido prazo de CLAUDILENE SILVA SANTOS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 12:46

Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA em 28/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 14/03/2025 23:59.
16/04/2025 16:57

Conclusos para julgamento
16/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:54

Decorrido prazo de CLAUDILENE SILVA SANTOS em 21/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:54

Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:24

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 18:17

Decorrido prazo de CLAUDILENE SILVA SANTOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:17

Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:17

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.
10/11/2024 03:52

Publicado Sentença em 25/10/2024.
10/11/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
31/10/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 11:53

Conclusos para julgamento
10/08/2024 20:36

Conclusos para decisão
10/08/2024 20:36

Expedição de Certidão.
09/08/2024 22:08

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
06/05/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
04/05/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 10:04

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:30

Decorrido prazo de CLAUDILENE SILVA SANTOS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 09:30

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
23/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8002415-88.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Claudilene Silva Santos Advogado: Amanda Ribeiro Mota (OAB:BA71556) Autor: Nilton Antonio De Almeida Souza Advogado: Amanda Ribeiro Mota (OAB:BA71556) Reu: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA Processo nº 8002415-88.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CLAUDILENE SILVA SANTOS e outros Réu: REU: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para declinarem, justificadamente, quais as provas pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
18/02/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:14

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 08:08

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 09:48

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 24/10/2023 09:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
24/10/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
23/09/2023 21:58

Publicado Decisão em 22/09/2023.
23/09/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
23/09/2023 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
23/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 10:45

Expedição de Mandado.
21/09/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:38

Audiência Audiência CEJUSC designada para 24/10/2023 09:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
21/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 17:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/09/2023 13:30

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:21

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:34

Decorrido prazo de CLAUDILENE SILVA SANTOS em 06/07/2023 23:59.
06/09/2023 12:34

Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA em 06/07/2023 23:59.
14/06/2023 03:07

Publicado Despacho em 13/06/2023.
14/06/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
11/06/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 20:56

Inclusão no Juízo 100% Digital
02/06/2023 20:56

Conclusos para decisão
02/06/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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