10/03/2025 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
10/03/2025 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
07/03/2025 15:23

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:23

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:21

Transitado em Julgado em 25/09/2024
15/10/2024 11:19

Expedição de sentença.
14/10/2024 12:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/10/2024 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
31/08/2024 05:38

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA MATTOS FILHO em 29/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:12

Publicado Sentença em 08/08/2024.
10/08/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:59

Expedição de sentença.
06/08/2024 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2024 03:39

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA MATTOS FILHO em 21/03/2024 23:59.
04/08/2024 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
25/06/2024 18:21

Publicado Sentença em 29/02/2024.
25/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
06/06/2024 17:37

Conclusos para julgamento
25/04/2024 19:12

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2024 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:26

Expedição de sentença.
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0531644-90.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Osvaldo Da Silva Mattos Filho Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0531644-90.2017.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: OSVALDO DA SILVA MATTOS FILHO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a fase atual do processo e o documental já carreado, digam as partes se pretendem produzir mais provas, especificando-as e justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública.

Salvador.BA, 4 de abril de 2023 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR Diretor de Secretaria
18/02/2024 19:50

Expedição de ato ordinatório.
18/02/2024 19:50

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 21:47

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 05/06/2023 23:59.
26/07/2023 14:03

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 02/06/2023 23:59.
24/07/2023 11:25

Conclusos para julgamento
26/05/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
22/05/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
10/05/2023 14:01

Expedição de ato ordinatório.
10/05/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:47

Conclusos para julgamento
31/10/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 01:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 01:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/11/2018 00:00

Concluso para Sentença
12/11/2018 00:00

Petição
18/08/2017 00:00

Petição
27/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
27/07/2017 00:00

Expedição de Ofício
01/06/2017 00:00

Mero expediente
29/05/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
29/05/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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