14/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 21:50

Decorrido prazo de TIAGO RIBEIRO LINO em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 23:22

Publicado Sentença em 05/06/2025.
04/06/2025 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE NAZARÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000853-72.2024.8.05.0176 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE NAZARÉ AUTOR: TIAGO RIBEIRO LINO Advogado(s): DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO registrado(a) civilmente como HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB:SP188483) SENTENÇA

Vistos.

Compulsando os autos, observa-se que as partes celebraram acordo (Id 491393031).

Com efeito, a transação celebrada entre as partes, que são capazes, tem objeto lícito e juridicamente possível, envolve direito disponível e não prejudica direito de terceiro.

Isso posto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta os efeitos jurídicos e legais, nos termos do quanto disposto no Id 491393031 e, uma vez verificada a convergência de vontades das mesmas, declaro EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil em face da ré.

Fica desde já autorizado o levantamento em favor da parte beneficiada de eventual quantia depositada em juízo.

Expeça-se guia de retirada, se for o caso.

Sem custas nesta fase processual.

Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, sem requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se com baixa.

Publique-se.

Cópia da presente servirá como mandado.

Nazaré/BA, data da assinatura eletrônica. DANILO AUGUSTO E ARAUJO FRANCA Juiz de Direito Designado
02/06/2025 16:54

Expedição de intimação.
02/06/2025 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500617129
14/05/2025 15:19

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:19

Homologada a Transação
25/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:32

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:32

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
12/11/2024 08:48

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 12/11/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ, #Não preenchido#.
04/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 09:30

Publicado Intimação em 27/09/2024.
13/10/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
08/10/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 20:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.
26/09/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
25/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
25/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:07

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 12/11/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ, #Não preenchido#.
20/09/2024 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2024 10:11

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:45

Conclusos para despacho
29/04/2024 01:44

Decorrido prazo de TIAGO RIBEIRO LINO em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:11

Publicado Despacho em 03/04/2024.
04/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:34

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 30/04/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ, #Não preenchido#.
27/03/2024 11:33

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
27/03/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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