TJBA - 0136669-33.2009.8.05.0001
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0136669-33.2009.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Sociedade Beneficente Crianca Feliz Advogado: Moacyr Montenegro Souto Junior (OAB:BA24548) Impetrado: Secretário Municipal De Finanças Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D.
Pedro II, s/n Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA.
CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0136669-33.2009.8.05.0001 [Competência Tributária] IMPETRANTE: SOCIEDADE BENEFICENTE CRIANCA FELIZ IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte autora nos termos do ato ordinatório id: 133026933.
Prazo de 05 dias.
Salvador.BA, 23 de março de 2022 EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA -
12/04/2022 05:33
Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE CRIANCA FELIZ em 11/04/2022 23:59.
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02/04/2022 10:17
Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE CRIANCA FELIZ em 01/04/2022 23:59.
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01/04/2022 18:10
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.
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01/04/2022 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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31/03/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
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23/03/2022 07:58
Expedição de ato ordinatório.
-
23/03/2022 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
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31/08/2021 20:25
Devolvidos os autos
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26/01/2021 00:00
Publicação
-
22/01/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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30/07/2018 00:00
Recebimento
-
28/06/2018 00:00
Publicação
-
23/05/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
02/04/2016 00:00
Reativação
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30/12/2015 00:00
Baixa Definitiva
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30/12/2015 00:00
Definitivo
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26/05/2014 00:00
Decurso de Prazo
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30/05/2012 00:00
Recebimento
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20/09/2011 14:02
Documento
-
20/09/2011 13:54
Mandado
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08/09/2011 13:09
Expedição de documento
-
02/09/2011 14:44
Recebimento
-
05/08/2011 11:50
Conclusão
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22/07/2011 15:56
Petição
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26/05/2011 11:46
Protocolo de Petição
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27/04/2011 17:58
Entrega em carga/vista
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27/04/2011 17:52
Ato ordinatório
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19/10/2010 15:06
Mandado
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15/07/2010 13:38
Mandado
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27/05/2010 11:34
Mandado
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05/05/2010 16:45
Protocolo de Petição
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13/04/2010 16:49
Petição
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24/03/2010 16:22
Petição
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09/12/2009 18:22
Protocolo de Petição
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01/12/2009 15:15
Entrega em carga/vista
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24/11/2009 11:09
Recebimento
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13/11/2009 13:58
Petição
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13/11/2009 13:57
Documento
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13/11/2009 09:03
Protocolo de Petição
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03/11/2009 09:54
Expedição de documento
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16/10/2009 17:34
Recebimento
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16/10/2009 15:09
Expedição de documento
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16/10/2009 15:02
Expedição de documento
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15/10/2009 14:34
Conclusão
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15/10/2009 14:28
Recebimento
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14/10/2009 17:06
Remessa
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14/10/2009 10:08
Redistribuição
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09/10/2009 07:47
Recebimento
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08/10/2009 17:28
Remessa
-
08/10/2009 17:26
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2009
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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