TJBA - 0000176-96.2008.8.05.0223

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ERMIRA MARIA RIBEIRO

CPF *53.***.*20-06

Advogados

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB: 24127/BA

CPF *65.***.*48-35

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

OAB: 27706/BA

CPF *90.***.*46-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 22:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 01:57

    Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 19/03/2025 23:59.

  • 02/03/2025 00:38

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 02/03/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 14:22

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2025 21:58

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2025 21:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2025 05:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2024 23:59.

  • 03/01/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/01/2025 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2024 21:53

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0000176-96.2008.8.05.0223 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Embargante: Ermira Maria Ribeiro Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Embargado: Instituto Nacional De Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

    As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

    Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 19/02/2024 13:45

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2024 21:26

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2024 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2022 08:36

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 10/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 14:18

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 22/05/2022 16:51

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 22/05/2022 16:50

    Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

  • 22/05/2022 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 22/05/2022 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 18/05/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 11:42

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2022 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 14/05/2022 21:36

    Devolvidos os autos

  • 13/05/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 09:40

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 28/09/2021 08:22

    Ato ordinatório

  • 04/02/2021 11:48

    Ato ordinatório

  • 04/02/2021 11:46

    RECEBIMENTO

  • 14/01/2021 14:09

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 20/11/2018 07:46

    REMESSA

  • 19/11/2018 11:22

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 29/10/2018 16:56

    Ato ordinatório

  • 25/10/2018 12:43

    MERO EXPEDIENTE

  • 25/10/2018 12:05

    RECEBIMENTO

  • 04/07/2014 13:20

    CONCLUSÃO

  • 04/07/2014 08:48

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/07/2014 08:43

    RECEBIMENTO

  • 22/05/2014 12:41

    REMESSA

  • 01/04/2014 13:15

    Ato ordinatório

  • 31/03/2014 13:03

    DECURSO DE PRAZO

  • 18/03/2014 10:21

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 08/01/2014 15:07

    CONCLUSÃO

  • 08/01/2014 11:55

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 17/12/2013 13:54

    Ato ordinatório

  • 13/12/2013 11:23

    PROCEDÊNCIA

  • 13/12/2013 11:08

    RECEBIMENTO

  • 19/11/2013 15:06

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 29/10/2013 15:56

    CONCLUSÃO

  • 21/10/2013 09:40

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 21/10/2013 09:37

    RECEBIMENTO

  • 21/10/2013 09:15

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/10/2013 14:44

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/10/2013 07:42

    REMESSA

  • 16/09/2013 09:22

    DOCUMENTO

  • 22/08/2013 10:58

    MANDADO

  • 16/08/2013 07:44

    MANDADO

  • 09/08/2013 13:29

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/08/2013 11:13

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/08/2013 11:02

    AUDIÊNCIA

  • 09/08/2013 10:16

    MERO EXPEDIENTE

  • 08/05/2012 13:03

    CONCLUSÃO

  • 08/05/2012 13:01

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/12/2011 09:46

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 06/02/2009 11:44

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2008

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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