04/07/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:50

Expedição de despacho.
05/06/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:13

Conclusos para decisão
14/01/2025 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
19/11/2024 09:37

Juntada de Certidão
11/10/2024 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 23:31

Publicado Certidão em 30/08/2024.
09/09/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 01:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 01:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:16

Conclusos para decisão
18/04/2024 01:44

Publicado Despacho em 20/02/2024.
18/04/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
03/04/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0754949-90.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Arthur Alvares De Queiroz Araujo Neto Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0754949-90.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO DESPACHO Vistos, etc.

Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.

Atribuo a este Decisão, força de mandado.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
15/02/2024 23:16

Expedição de despacho.
15/02/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:44

Conclusos para decisão
01/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
25/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 23:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.
04/03/2023 11:25

Expedição de ato ordinatório.
23/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 03:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 03:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/06/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
31/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
04/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
22/11/2021 00:00

Expedição de documento
15/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/12/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/11/2020 00:00

Petição
10/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
10/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
26/08/2020 00:00

Recebimento
05/02/2020 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo
29/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
01/08/2018 00:00

Expedição de Carta
29/06/2016 00:00

Mero expediente
20/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
21/02/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2015

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8166310-36.2023.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Gerson dos Santos Neto

Advogado: Fernanda Muniz Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 8000457-36.2019.8.05.0123

Angela da Guarda Neves de Oliveira

Marcia Nubia Pereira dos Santos

Advogado: Rafael Cosme Braga Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2019 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0000038-02.2014.8.05.0165

Banco Itau Veiculos S.A.

Marinalva Santos Lima

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2014 13:06

Exibir Processo

Processo nº 8002090-62.2023.8.05.0052

Maria do Carmo da Cruz Costa

Banco Pan S.A

Advogado: Daiane Dias Costa Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 8001333-90.2021.8.05.0229

Elenice dos Santos Nascimento da Cruz

Cosme Jose da Cruz

Advogado: Felipe Mendonca Montenegro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2021 16:50

Exibir Processo