12/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:23

Juntada de Petição de procuração
09/05/2025 17:57

Juntada de informação
09/05/2025 15:03

Baixa Definitiva
09/05/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:10

Expedição de Alvará.
08/05/2025 17:04

Juntada de Alvará
05/05/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:53

Decorrido prazo de 14ª DT BARRA - SALVADOR em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:37

Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS NETO em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:57

Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS NETO em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 08:40

Conclusos para despacho
20/04/2025 13:46

Publicado Despacho em 08/04/2025.
20/04/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
16/04/2025 18:50

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:09

Juntada de Petição de Ciente Decisão
05/04/2025 06:04

Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS NETO em 31/03/2025 23:59.
04/04/2025 11:44

Expedição de despacho.
04/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:39

Expedição de Ofício.
03/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:01

Decorrido prazo de 14ª DT BARRA - SALVADOR em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 19:22

Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS NETO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 05:50

Publicado Despacho em 14/03/2025.
21/03/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
18/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Ciente Decisão
12/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:59

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:28

Expedição de despacho.
07/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 07:10

Conclusos para decisão
01/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:27

Baixa Definitiva
29/01/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:44

Expedição de Ofício.
24/01/2025 18:58

Juntada de informação
24/01/2025 18:57

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:55

Juntada de informação
24/01/2025 18:54

Juntada de Certidão
15/12/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
09/12/2024 11:05

Juntada de Petição de ciência
06/12/2024 19:43

Expedição de Mandado.
06/12/2024 19:34

Expedição de sentença.
05/12/2024 09:37

Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 06:29

Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS NETO em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 08:00

Conclusos para julgamento
27/10/2024 09:41

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8166310-36.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gerson Dos Santos Neto Advogado: Fernanda Muniz Pinheiro (OAB:BA68560) Advogado: Daniel Ribeiro Pita (OAB:BA66953) Testemunha: Viviane Reis Silva Testemunha: Emerson Silva Testemunha: Marcelo Santos De Almeida Ato Ordinatório: Processo: 8166310-36.2023.8.05.0001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: GERSON DOS SANTOS NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei.

Salvador -BA, 22 de outubro de 2024.

FABIO MIRANDA FRANCO Diretor de Secretaria
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8166310-36.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gerson Dos Santos Neto Advogado: Fernanda Muniz Pinheiro (OAB:BA68560) Advogado: Daniel Ribeiro Pita (OAB:BA66953) Testemunha: Viviane Reis Silva Testemunha: Emerson Silva Testemunha: Marcelo Santos De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador-BA Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA.

Fone: 3460-8033, E-mail: [email protected] Processo: 8166310-36.2023.8.05.0001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: GERSON DOS SANTOS NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo: Vista ao Ministério Público para alegações finais.

Salvador -BA, 17 de outubro de 2024.
22/10/2024 11:03

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:41

Juntada de Petição de 8166310_36.23.8.05.0001
18/10/2024 11:33

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:58

Juntada de Petição de 8166310_36.2023.8.05.0001
17/10/2024 18:49

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:07

Audiência em prosseguimento
15/10/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
09/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
05/10/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
02/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
19/09/2024 09:12

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:55

Expedição de Mandado.
19/09/2024 08:31

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:13

Juntada de Ofício
17/09/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação SOBRE DECISÃO
16/09/2024 16:58

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:55

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:44

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:30

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:00

Expedição de termo.
15/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:01

Audiência em prosseguimento
03/04/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2024 15:24

Expedição de Ofício.
23/03/2024 00:17

Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS NETO em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
18/03/2024 21:15

Publicado Despacho em 15/03/2024.
18/03/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação SOBRE DECISÃO
13/03/2024 13:05

Expedição de Mandado.
13/03/2024 12:52

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:45

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:26

Expedição de Ofício.
13/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:13

Expedição de Ofício.
13/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:51

Expedição de despacho.
12/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:58

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:52

Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS NETO em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:23

Publicado Decisão em 20/02/2024.
22/02/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8166310-36.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gerson Dos Santos Neto Advogado: Fernanda Muniz Pinheiro (OAB:BA68560) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8166310-36.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: GERSON DOS SANTOS NETO Advogado(s) do reclamado: FERNANDA MUNIZ PINHEIRO DECISÃO Vistos, etc.

O Ministério Público denunciou GERSON DOS SANTOS NETO, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.

O réu foi notificado pessoalmente (ID 423340420).

A defesa prévia do réu foi apresentada pela Defensoria Pública (ID 426532991). É o breve relato.

Decido.

Satisfeitos os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, recebo a DENÚNCIA e a DEFESA PRÉVIA do denunciado.

Ademais, acolho o pedido de inversão do rito, de modo que o interrogatório do acusado será realizado ao final da instrução criminal, portanto, após a oitiva das testemunhas.

Por fim, designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 06 de maio de 2024 às 09:50 horas CITE-SE E INTIME-SE O RÉU.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 02 de fevereiro de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
16/02/2024 02:17

Juntada de Petição de ciência
15/02/2024 18:34

Expedição de decisão.
03/02/2024 10:28

Recebida a denúncia contra GERSON DOS SANTOS NETO - CPF: *24.***.*71-07 (REU)
09/01/2024 18:54

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:00

Mandado devolvido Positivamente
05/12/2023 10:20

Juntada de laudo pericial
04/12/2023 09:25

Expedição de Mandado.
04/12/2023 09:12

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:07

Expedição de Ofício.
04/12/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2023 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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