20/06/2025 08:16

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 08:33

Comunicação eletrônica
18/06/2025 08:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
21/05/2025 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
21/05/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:52

Comunicação eletrônica
19/05/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82800273
19/05/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 08:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
14/11/2024 04:41

Expedição de Certidão.
09/11/2024 05:07

Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 11/11/2024.
09/11/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 17:22

Cominicação eletrônica
07/11/2024 17:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
13/09/2024 10:15

Conclusos para decisão
10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ARLINDO JOSE DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:20

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2024 09:06

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:42

Conclusos para julgamento
27/05/2024 15:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/05/2024 01:22

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
17/05/2024 15:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:29

Declarada incompetência
15/05/2024 08:48

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
14/05/2024 22:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 22:37

Recebidos os autos
14/05/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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