03/07/2025 19:26

Conclusos para despacho
03/07/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 19:26

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:08

Expedição de intimação.
01/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:51

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:49

Expedição de intimação.
29/02/2024 09:49

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:10

Juntada de Petição de 2024.02.26 8000281_94.2020.8.05.0067. Na~o interve
23/02/2024 12:06

Expedição de intimação.
26/01/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 20:34

Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
29/11/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 02:05

Decorrido prazo de URUBATAN DE MELO PINTO JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:05

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000281-94.2020.8.05.0067 Inventário Jurisdição: Coração De Maria Inventariante: Isabela Dos Santos De Leao Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Herdeiro: Everaldo Batista Dias De Leao Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Herdeiro: Claudia Dos Santos De Leao Mastrapasqua Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Herdeiro: Anderson Souza De Leao Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Herdeiro: Maria Das Gracas Batista De Leao Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Herdeiro: Eliomar Francisco Dos Santos Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Inventariado: Abelardo Silva Dias De Leao Herdeiro: Eliene Francisca Dos Santos Advogado: Jose Alfredo De Souza Cerqueira (OAB:BA57853) Advogado: Urubatan De Melo Pinto Junior (OAB:BA60527) Herdeiro: Eliana Francisca Dos Santos Advogado: Odirlei Dos Santos Oliveira (OAB:BA62922) Herdeiro: Elisete Francisca Dos Santos Carvalho Advogado: Odirlei Dos Santos Oliveira (OAB:BA62922) Herdeiro: Angelis Dos Santos Teles Advogado: Odirlei Dos Santos Oliveira (OAB:BA62922) Herdeiro: Elvis Dos Santos Teles Advogado: Odirlei Dos Santos Oliveira (OAB:BA62922) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: INVENTÁRIO (39) Processo nº: 8000281-94.2020.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INVENTARIANTE: ISABELA DOS SANTOS DE LEAO e outros (6) Advogado(s): SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA, URUBATAN DE MELO PINTO JUNIOR INVENTARIADO: ABELARDO SILVA DIAS DE LEAO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. 1.

Chamo o feito à ordem, pois, até a presente data, ainda não foi nomeado(a) inventariante, portanto, não há que se falar em remoção; 2.

Acolho, provisoriamente, o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (um mil reais), vez que ainda não foram arrolados os bens; 3.

Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, visto que, em se tratando de inventário/arrolamento, as custas são arcadas pelo espólio, autorizo, porém, serem recolhidas ao final do processo; 4.

Nomeio inventariante ISABELA DOS SANTOS DE LEÃO; 5.

Intime-se o(a) inventariante para prestar, dentro de 5 (cinco) dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função e para apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 dias, contados da data em que prestou compromisso, bem como, juntar aos autos as certidões: 1) de Débitos Tributários do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “www.censec.org.br” (art. 618, V c/c 620, I, do CPC); 6.

Ademais, fica a inventariante intimada para apresentar o endereço dos herdeiros mencionados na petição inicial e ainda não habilitados e se manifestar sobre a petição e documentos Id’s 79311434/79317962, no prazo de 15 (quinze) dias; 7.

Em homenagem ao princípio de economia processual, dou à presente FORÇA DE TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, pelo qual fica investida no múnus a senhor(a) ISABELA DOS SANTOS DE LEAO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 09.455.159-60 e inscrita no CPF/MF sob o nº *07.***.*92-85, residente e domiciliada na Rua do Leão, nº. 13, casa 01, Itapuã, Salvador - BA, CEP: 41.610-280, inventariante nomeado(a) do Espólio de ABELARDO SILVA DIAS DE LEÃO, falecido no dia 17 de dezembro de 2013, que, nesta oportunidade, defere-lhe o compromisso legal de prestar as declarações preliminares que se fizerem necessárias, protestando comunicar a este Juízo a existência de quaisquer outros bens de que venha a ter conhecimento até final de sentença, promovendo todos os atos e termos do Inventário; 8.

Feitas as primeiras declarações, determino a intimação da Inventariante para que providencie a juntada dos documentos elencados no artigo 1.121 do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 009/2013 do TJBA, uma vez que os mesmos são indispensáveis para a expedição do formal de partilha; 9.

Publique-se edital, nos termos do art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC; 10.

Uma vez arrolados os bens: 11 - apresente a parte autora o plano de partilha; 12 - promova a parte autora a adequação do valor da causa, recolhendo as custas judiciais sobre ele incidentes; 13- intime-se a Fazenda Pública, por ato ordinatório, para que se manifeste sobre o valor atribuído aos bens e indique o valor devido a título de Imposto de Transmissão Causa Mortis.

Dou a presente decisão força de mandado.

Coração de Maria-Ba, na data da assinatura eletrônica Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
26/08/2023 19:14

Conclusos para despacho
26/08/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 09:10

Publicado Intimação em 09/08/2023.
16/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 02:04

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 10:34

Expedição de intimação.
17/07/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 16:25

Outras Decisões
10/07/2023 10:22

Conclusos para decisão
16/05/2022 08:26

Conclusos para despacho
15/05/2022 19:22

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
04/05/2022 08:46

Expedição de intimação.
08/04/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 08:19

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59.
12/08/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 09:32

Publicado Intimação em 26/07/2021.
30/07/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
23/07/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 22:37

Conclusos para decisão
28/06/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 23:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 06:48

Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
10/04/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 21:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/11/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 10:36

Conclusos para despacho
04/11/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 13:11

Expedição de intimação via Sistema.
22/10/2020 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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