16/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/05/2024 19:06

Publicado Intimação em 24/10/2023.
16/05/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
07/04/2024 02:03

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 12/03/2024 23:59.
02/04/2024 01:30

Decorrido prazo de JUCELIA PAIVA DA SILVA BARRETO em 18/03/2024 23:59.
03/03/2024 02:08

Publicado Despacho em 20/02/2024.
03/03/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
02/03/2024 16:18

Publicado Intimação em 21/02/2024.
02/03/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 15:22

Publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO DESPACHO 8000194-19.2022.8.05.0084 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Gentio Do Ouro Impetrante: Jucelia Paiva Da Silva Barreto Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Impetrado: Robério Gomes Cunha Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378) Impetrado: Municipio De Gentio Do Ouro Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000194-19.2022.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO IMPETRANTE: JUCELIA PAIVA DA SILVA BARRETO Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) IMPETRADO: ROBÉRIO GOMES CUNHA e outros Advogado(s): VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378) DESPACHO Intime-se a parte impetrante para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação.

Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez que o Ministério Público já declinou de sua manifestação no feito, desnecessária nova remessa dos autos à instituição.

Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Expedientes necessários, cumpra-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gentio do Ouro/BA, 15 de fevereiro de 2024.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
15/02/2024 21:06

Expedição de despacho.
15/02/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:39

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:16

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 15:10

Publicado em 23/10/2023.
20/10/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 14:40

Expedição de intimação.
06/10/2023 14:40

Denegada a Segurança a JUCELIA PAIVA DA SILVA BARRETO - CPF: *37.***.*84-87 (IMPETRANTE)
21/08/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
03/06/2023 13:46

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 30/01/2023 23:59.
02/06/2023 23:54

Decorrido prazo de JUCELIA PAIVA DA SILVA BARRETO em 30/01/2023 23:59.
04/05/2023 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 09/03/2023 23:59.
29/04/2023 03:51

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 06/03/2023 23:59.
28/04/2023 15:23

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:03

Expedição de intimação.
04/04/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 30/01/2023 23:59.
03/03/2023 20:29

Publicado Intimação em 11/01/2023.
25/02/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
25/02/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
25/02/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
14/02/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 15:08

Juntada de Petição de diligência
08/02/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 09:07

Expedição de citação.
08/02/2023 09:07

Expedição de citação.
02/02/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 12:16

Publicado em 11/01/2023.
10/01/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 21:29

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2022 19:13

Conclusos para decisão
25/09/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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