TJBA - 0791318-49.2016.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO DA SILVA PEREIRA

CPF *08.***.*85-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 12:16

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2025 17:04

    Transitado em Julgado em 20/01/2025

  • 05/12/2024 01:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

  • 05/11/2024 02:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

  • 17/10/2024 14:34

    Expedição de sentença.

  • 17/10/2024 14:34

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/10/2024 08:43

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 03:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

  • 02/03/2024 23:21

    Publicado Despacho em 20/02/2024.

  • 02/03/2024 23:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0791318-49.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Fabio Da Silva Pereira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0791318-49.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FABIO DA SILVA PEREIRA DESPACHO Vistos, etc.

    Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.

    Atribuo a este Decisão, força de mandado.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 15/02/2024 22:49

    Expedição de despacho.

  • 15/02/2024 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 00:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 21:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 20:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 21/07/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 05:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 10/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 20/05/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 04/02/2021 00:00

    Petição

  • 08/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/10/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 01/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/06/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 23/05/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 23/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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