TJBA - 0790102-53.2016.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PLACIDO RODRIGUES MACIEL

CPF *71.***.*34-20

Advogados

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 23:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

  • 29/10/2024 08:01

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 18:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.

  • 13/08/2024 21:00

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 13/08/2024 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 17:45

    Expedição de despacho.

  • 12/08/2024 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 02:20

    Publicado Despacho em 20/02/2024.

  • 18/04/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 03/04/2024 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0790102-53.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Antonio Placido Rodrigues Maciel Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0790102-53.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONIO PLACIDO RODRIGUES MACIEL DESPACHO Vistos, etc.

    Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.

    Atribuo a este Decisão, força de mandado.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 15/02/2024 23:11

    Expedição de despacho.

  • 15/02/2024 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 01:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 21:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 20:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 21/07/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 02:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2023 14:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/03/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 06:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 06:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/06/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/05/2022 00:00

    Petição

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 16/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/03/2020 00:00

    Petição

  • 28/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/02/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2018 00:00

    Petição

  • 21/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/05/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 19/05/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 19/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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