TJBA - 8007631-04.2024.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa

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Polo Ativo

Partes

MARLENE DA SILVA PEREIRA

CPF *59.***.*50-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 16:14

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2025 18:41

    Transitado em Julgado em 29/05/2025

  • 21/03/2025 03:10

    Publicado Decisão em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 18/03/2025 12:48

    Declarada incompetência

  • 24/02/2025 16:58

    Conclusos #Não preenchido#

  • 24/02/2025 16:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA PEREIRA em 24/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

  • 12/09/2024 08:02

    Publicado Decisão em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 10/09/2024 09:34

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 04/09/2024 14:29

    Conclusos #Não preenchido#

  • 11/06/2024 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 02:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 02:29

    Publicado Despacho em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 03/06/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 12:56

    Conclusos #Não preenchido#

  • 11/04/2024 01:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2024 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 03:12

    Publicado Despacho em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

    Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8007631-04.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Marlene Da Silva Pereira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007631-04.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARLENE DA SILVA PEREIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): cod :787 DESPACHO Inicialmente, por observar que nada infirma a alegada insuficiência de recursos, defiro a gratuidade de justiça.

    Intime-se o Estado da Bahia para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer ou, querendo, no prazo de trinta dias, oferecer impugnação.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Decisão/despacho com força de mandado/ ofício.

    Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator

  • 19/02/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 17:11

    Conclusos #Não preenchido#

  • 16/02/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 09:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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