TJBA - 0515009-88.2017.8.05.0080
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 20:51
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 23:40
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 18:14
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 18:05
Juntada de Certidão
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11/06/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0515009-88.2017.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Luciana Dos Santos Sobral Advogado: Solon Laurindo De Cerqueira Neto (OAB:BA35450) Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Executado: Construtora Tenda S/a Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Executado: Focus Imobiliaria Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 0515009-88.2017.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Vistos, etc.
Da leitura dos autos, verifica-se que a presente demanda está associada ao processo nº 8001662-35.2019.8.05.0080, ante a possibilidade de compensação dos valores devidos pela autora na ação mencionada, e pela ré na presente lide.
Nesse sentido, a última decisão proferida por este Juízo autorizou o levantamento do valor bloqueado - a diferença apurada entre o valor declinado no evento 145578411 e a importância requerida pela Construtora Tenda no evento 193770990 -, isto é, R$ 14.169,80 (quatorze mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos), como também determinou nova conclusão quando ambos os processos estivessem maduros para análise das impugnações ao cumprimento de sentença.
Com efeito, compulsando os autos nº 8001662-35.2019.8.05.0080, extrai-se que a impugnação foi devidamente julgada no ID 404441338, nos seguintes termos: “ACOLHO EM PARTE a impugnação apresentada (ID. 275719743), declarando a constituição em mora da executada a partir de 06/2017 e sua consequente obrigação em suportar a taxa de ocupação desde a data mencionada, além de lhe incumbir o pagamento das taxas de condomínio e IPTU no período de 09/2016 a 10/2018”.
Além disso, foi determinada a intimação da parte autora, ora ré CONSTRUTORA TENDA S/A, para apresentar planilha evolutiva de débitos devidamente atualizada, nos moldes do decisum colacionado acima, o que foi objeto de recurso de embargos de declaração ainda não apreciados.
Diante disso, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão ID 404441338, dos autos nº 8001662-35.2019.8.05.0080, bem como a fixação do montante devido pela ré, ora autora LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL, a fim de que se possa prosseguir o feito.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Feira de Santana, data do sistema Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito -
15/02/2024 21:12
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 18:56
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 14/11/2023 23:59.
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20/11/2023 18:56
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 14/11/2023 23:59.
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20/11/2023 18:56
Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.
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20/10/2023 04:02
Publicado Decisão em 19/10/2023.
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20/10/2023 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 12:15
Outras Decisões
-
21/07/2023 03:16
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 25/05/2023 23:59.
-
21/07/2023 03:16
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 04/05/2023 23:59.
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17/07/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 14:07
Expedição de Alvará.
-
17/07/2023 14:07
Expedição de Alvará.
-
27/02/2023 14:24
Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.
-
27/02/2023 14:24
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 27/01/2023 23:59.
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27/02/2023 14:24
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 27/01/2023 23:59.
-
24/02/2023 15:38
Publicado Despacho em 16/12/2022.
-
24/02/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
10/02/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/02/2023 16:27
Expedido alvará de levantamento
-
09/02/2023 16:27
Embargos de declaração não acolhidos
-
05/02/2023 06:47
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 25/01/2023 23:59.
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31/01/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 16:04
Conclusos para julgamento
-
27/01/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2023 18:39
Publicado Decisão em 22/11/2022.
-
04/01/2023 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
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04/01/2023 06:56
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
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04/01/2023 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
19/12/2022 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 14:53
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
25/11/2022 14:36
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 15:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/11/2022 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2022 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 20:22
Embargos de declaração não acolhidos
-
06/07/2022 05:39
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 04/07/2022 23:59.
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30/06/2022 03:46
Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.
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28/06/2022 12:42
Conclusos para julgamento
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20/06/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
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19/06/2022 08:57
Publicado Decisão em 13/06/2022.
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19/06/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022
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17/06/2022 08:25
Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.
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17/06/2022 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
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14/06/2022 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/06/2022 10:40
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 16:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/06/2022 10:48
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/06/2022 10:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/06/2022 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/06/2022 10:05
Outras Decisões
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04/04/2022 08:36
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 08:34
Conclusos para despacho
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25/02/2022 11:36
Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 19/10/2021 09:00 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
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24/11/2021 16:14
Conclusos para despacho
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12/11/2021 17:45
Conclusos para despacho
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29/10/2021 10:48
Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.
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29/10/2021 10:48
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 09/09/2021 23:59.
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29/10/2021 10:48
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 23/09/2021 23:59.
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28/10/2021 17:29
Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.
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28/10/2021 17:29
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 23/09/2021 23:59.
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28/10/2021 17:29
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 23/09/2021 23:59.
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05/10/2021 10:29
Conclusos para despacho
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04/10/2021 19:13
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 20:49
Publicado Despacho em 14/09/2021.
-
27/09/2021 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
13/09/2021 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2021 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 14:28
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 18:13
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 17:01
Publicado Despacho em 30/08/2021.
-
01/09/2021 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
01/09/2021 14:41
Publicado Despacho em 30/08/2021.
-
01/09/2021 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
28/08/2021 11:53
Publicado Despacho em 27/08/2021.
-
28/08/2021 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
-
27/08/2021 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/08/2021 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2021 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2021 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 14:32
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 10:56
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
25/08/2021 10:53
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2021 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2021 22:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 10:56
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2021 10:53
Audiência CONCILIAÇÃO designada para 19/10/2021 09:00 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
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23/08/2021 10:52
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 16:33
Juntada de Petição de petição
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19/08/2021 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 18:30
Conclusos para decisão
-
12/08/2021 20:19
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 14:55
Conclusos para decisão
-
12/08/2021 13:35
Expedição de Mandado.
-
12/08/2021 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 09:36
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 11:16
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 19:25
Expedição de Mandado.
-
10/08/2021 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 11:54
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 11:21
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 11:18
Juntada de Certidão
-
10/07/2021 20:07
Mandado devolvido Positivamente
-
09/07/2021 08:49
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 08:48
Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 08/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 11:02
Expedição de Mandado.
-
08/07/2021 11:02
Expedição de Mandado.
-
23/06/2021 07:19
Publicado Despacho em 11/06/2021.
-
23/06/2021 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
16/06/2021 20:28
Mandado devolvido Negativamente
-
10/06/2021 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/06/2021 10:53
Expedição de despacho.
-
28/05/2021 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 12:08
Conclusos para decisão
-
28/05/2021 12:07
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 01:53
Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.
-
27/05/2021 01:53
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 26/05/2021 23:59.
-
14/05/2021 15:17
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/05/2021 05:56
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2021.
-
08/05/2021 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
-
03/05/2021 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2021 10:42
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2020 17:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/07/2020 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/07/2020 15:34
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/07/2020 10:53
Publicado Despacho em 01/07/2020.
-
06/07/2020 19:48
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 03/06/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 19:48
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 03/06/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/06/2020 12:08
Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 06/05/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 03:34
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 11/05/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 03:34
Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2020 17:13
Conclusos para despacho
-
08/06/2020 17:43
Juntada de Petição de apelação
-
10/05/2020 05:28
Publicado Sentença em 05/05/2020.
-
04/05/2020 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 09:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/03/2020 14:23
Conclusos para julgamento
-
17/03/2020 17:40
Conclusos para despacho
-
17/03/2020 16:39
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 13:33
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2020.
-
16/03/2020 10:42
Publicado Sentença em 13/03/2020.
-
12/03/2020 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2020 17:46
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2020 15:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/03/2020 06:47
Publicado Sentença em 04/03/2020.
-
03/03/2020 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2020 10:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/02/2020 13:22
Conclusos para julgamento
-
07/02/2020 09:26
Conclusos para despacho
-
30/05/2019 11:10
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/05/2019 11:10
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/05/2019 15:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/05/2019 17:29
Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 30/04/2019 23:59:59.
-
23/05/2019 16:18
Decorrido prazo de FOCUS IMOBILIARIA LTDA - ME em 30/04/2019 23:59:59.
-
23/05/2019 16:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 30/04/2019 23:59:59.
-
22/05/2019 14:43
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2019 14:43
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2019 09:46
Publicado Despacho em 05/04/2019.
-
21/05/2019 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2019 04:59
Publicado Intimação em 21/03/2019.
-
19/05/2019 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/05/2019 11:09
Juntada de Termo de audiência
-
03/04/2019 11:11
Expedição de despacho.
-
25/03/2019 13:42
Expedição de despacho.
-
25/03/2019 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2019 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2019 14:43
Conclusos para despacho
-
19/03/2019 14:43
Expedição de intimação.
-
13/02/2019 00:00
Petição
-
09/02/2019 00:00
Petição
-
31/01/2019 00:00
Publicação
-
19/12/2018 00:00
Mero expediente
-
12/12/2018 00:00
Petição
-
11/12/2018 00:00
Petição
-
23/11/2018 00:00
Publicação
-
21/11/2018 00:00
Mero expediente
-
19/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
07/11/2018 00:00
Petição
-
15/05/2018 00:00
Petição
-
28/04/2018 00:00
Publicação
-
13/03/2018 00:00
Mero expediente
-
13/03/2018 00:00
Documento
-
13/03/2018 00:00
Petição
-
17/02/2018 00:00
Petição
-
14/12/2017 00:00
Publicação
-
14/12/2017 00:00
Publicação
-
05/12/2017 00:00
Mero expediente
-
29/11/2017 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2017
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Petição • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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