TJBA - 8000729-64.2017.8.05.0199

23/01/2024 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/01/2024 09:52

Baixa Definitiva

23/01/2024 09:52

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.

29/11/2023 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 28/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO MOREIRA DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:25

Expedição de Certidão.

26/10/2023 03:20

Publicado Decisão em 25/10/2023.

26/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

24/10/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023 09:15

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

10/10/2023 11:09

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2023 11:09

Juntada de Certidão

03/10/2023 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 02/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO MOREIRA DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023 01:22

Publicado Decisão em 29/08/2023.

30/08/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 11:03

Outras Decisões

01/08/2023 14:42

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.

01/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.

01/08/2023 14:16

Recebidos os autos

01/08/2023 14:16

Distribuído por sorteio