18/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
21/11/2024 09:12

Baixa Definitiva
21/11/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8106953-33.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Neiva Alves Bahia Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8106953-33.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] Reclamante: AUTOR: MARIA NEIVA ALVES BAHIA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
02/10/2024 14:32

Expedição de sentença.
01/10/2024 15:59

Expedição de ofício.
01/10/2024 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 16:30

Conclusos para decisão
09/09/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 19:44

Expedição de ofício.
25/06/2024 17:11

Expedição de sentença.
25/06/2024 17:11

Expedição de RPV.
15/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 19:01

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
10/03/2024 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8106953-33.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Neiva Alves Bahia Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8106953-33.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] Reclamante: AUTOR: MARIA NEIVA ALVES BAHIA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Homologo a renúncia ao valor excedente manifestada pela parte exequente no ID 379202338, fixando o valor do teto limite de 10 salários mínimos, para determinar à Secretaria que expeça ofício de RPV.

I.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
15/02/2024 18:01

Expedição de sentença.
15/02/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:09

Conclusos para despacho
14/09/2023 18:08

Juntada de Certidão
29/07/2023 10:28

Decorrido prazo de MARIA NEIVA ALVES BAHIA em 24/07/2023 23:59.
08/07/2023 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
08/07/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
05/07/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 17:38

Decorrido prazo de MARIA NEIVA ALVES BAHIA em 19/09/2022 23:59.
03/12/2022 03:04

Publicado Sentença em 01/09/2022.
03/12/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
24/09/2022 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
02/09/2022 01:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 17:32

Expedição de sentença.
31/08/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 17:24

Expedição de Certidão.
31/08/2022 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2022 16:31

Conclusos para julgamento
31/08/2022 16:30

Juntada de Certidão
16/08/2022 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2022 23:59.
14/06/2022 15:53

Expedição de Certidão.
09/06/2022 07:03

Juntada de Certidão
29/05/2022 00:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/03/2022 02:32

Decorrido prazo de MARIA NEIVA ALVES BAHIA em 04/03/2022 23:59.
26/02/2022 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2022 23:59.
15/02/2022 09:17

Publicado Sentença em 14/02/2022.
15/02/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 00:05

Expedição de sentença.
11/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 14:53

Expedição de citação.
07/02/2022 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2022 14:19

Conclusos para julgamento
02/10/2021 00:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 13:25

Audiência Conciliação cancelada para 15/10/2021 15:15 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
01/10/2020 10:09

Expedição de citação via Sistema.
26/09/2020 20:13

Audiência conciliação designada para 15/10/2021 15:15.
26/09/2020 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2020

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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