TJBA - 8007306-16.2021.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 08:16
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 13:36
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 13:36
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2025 02:00
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 27/11/2024 23:59.
-
13/02/2025 17:42
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 17:12
Expedição de intimação.
-
03/02/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2024 00:55
Decorrido prazo de JANDIRA SOUZA MARQUES em 27/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 23:00
Publicado Sentença em 04/11/2024.
-
06/11/2024 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
06/11/2024 22:46
Publicado Despacho em 04/11/2024.
-
06/11/2024 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8007306-16.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Apelante: Jandira Souza Marques Advogado: Daniel Oliveira Behrmann (OAB:BA56097) Apelado: Banco C6 Consignado S.a.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8007306-16.2021.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Lei de Imprensa, Indenização por Dano Material] APELANTE: JANDIRA SOUZA MARQUES APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o retorno dos presentes autos da instância superior, manifestem-se as partes, querendo, no prazo de quinze (15) dias.
Ilhéus(BA), 18 de setembro de 2024.
Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão -
31/10/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 17:50
Juntada de Alvará
-
31/10/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 17:31
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 17:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/10/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 15:37
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
18/09/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 15:21
Recebidos os autos
-
16/09/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8007306-16.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Jandira Souza Marques Advogado: Daniel Oliveira Behrmann (OAB:BA56097) Interessado: Banco C6 Consignado S.a.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8007306-16.2021.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Lei de Imprensa, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: JANDIRA SOUZA MARQUES INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte AUTORA/APELADA, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.
Ilhéus(BA), 19 de fevereiro de 2024.
Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão -
04/03/2024 22:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/03/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 22:02
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 10:52
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/03/2024 15:26
Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
-
02/03/2024 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
25/02/2024 08:47
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 14/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8007306-16.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Jandira Souza Marques Advogado: Daniel Oliveira Behrmann (OAB:BA56097) Interessado: Banco C6 Consignado S.a.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007306-16.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: JANDIRA SOUZA MARQUES Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA BEHRMANN (OAB:BA56097) INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DECISÃO Vistos, etc .… Irresignado com a sentença - id 4174902 -, ante as razões insertas em o requerimento de id 420342873, aqui integradas para todos os efeitos legais, opôs o Banco C6 Consignado S/A os presentes aclaratórios, objetivando a modificação do julgado.
Breve, é o relatório.
Decido.
Antes de adentar ao julgamento da presente incidental, abro um parêntesis para justificar a simplicidade da decisão a ser lançada e assim o faço porquanto, por preceito constitucional e também pelas normas infraconstitucionais, como é cediço, as decisões judiciais hão de ser fundamentadas.
Ocorre, entretanto, que a excessiva judicialização e a precária condições de trabalho por vezes conduzem os juízes a fundamentar suas decisões de forma superficial.
A realidade é que o juiz depara-se com duas problemáticas, uma voltada para o qualitativo e outra para o quantitativo, preceitos que se chocam e que levam a uma situação de desgaste, tanto para o magistrado quanto para a prestação jurisdicional.
Sopesando essas duas medidas, opto por julgar de forma simples, sucinta, superficial, porquanto o quantitativo (processos paralisados há mais de cem dias, processos Metas 2 e outras atividades administrativas) obstam o esmero pretendido.
Destarte, a despeito das relevantes razões em que se assentam os presentes aclaratórios, da lavra de ilustre e culto advogado, com a devida venia de S.Exa., mantenho a decisão impugnada por entender que a decisão impugnada não padece de omissão a ser suprida, obscuridade a ser esclarecida, contradição a ser eliminada ou mesmo de erro material a ser corrigido.
Daí, inocorrendo quaisquer das hipóteses dos Incs.
I.
II e III do art. 1.022 do pergaminho processual civil, inacolho a presente incidental.
A PAR DO EXPOSTO, conheço dos presentes aclaratórios, mas nego-lhes provimento e, por conseguinte, mantenho a decisão impugnada em todos os seus termos, passível de reforma, entretanto.
Intimem-se.
Ilhéus, 21 de janeiro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito. -
19/02/2024 23:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:35
Juntada de Petição de apelação
-
26/01/2024 22:03
Publicado Decisão em 23/01/2024.
-
26/01/2024 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
22/01/2024 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/01/2024 00:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/01/2024 00:21
Decorrido prazo de JANDIRA SOUZA MARQUES em 01/12/2023 23:59.
-
18/01/2024 00:21
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 01/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:09
Decorrido prazo de JANDIRA SOUZA MARQUES em 01/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:09
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 01/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 17:12
Juntada de Ofício
-
25/11/2023 16:32
Publicado Sentença em 08/11/2023.
-
25/11/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
-
17/11/2023 09:36
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 16:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/11/2023 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2023 00:52
Expedição de intimação.
-
03/11/2023 00:52
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2023 16:08
Juntada de laudo pericial
-
28/07/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 09:16
Expedição de intimação.
-
19/04/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 11:01
Expedição de intimação.
-
19/04/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/04/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 21:02
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 22/11/2022 23:59.
-
12/01/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 10:11
Expedição de intimação.
-
06/12/2022 11:16
Juntada de Alvará
-
30/11/2022 14:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/11/2022 12:42
Audiência Instrução - Presencial realizada para 21/11/2022 15:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
-
22/11/2022 10:42
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 16:29
Juntada de Petição de termo de audiência
-
21/11/2022 08:15
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 23:29
Mandado devolvido Positivamente
-
10/11/2022 09:55
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 09:53
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:30
Juntada de informação
-
09/11/2022 10:37
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 10:37
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 10:37
Expedição de intimação.
-
08/11/2022 18:52
Audiência Instrução - Presencial designada para 21/11/2022 15:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
-
08/11/2022 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/11/2022 17:22
Expedição de ofício.
-
04/11/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 17:05
Juntada de petição
-
10/09/2022 12:24
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
-
10/09/2022 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
-
05/09/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 15:07
Juntada de Acórdão
-
23/08/2022 11:37
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 14:51
Juntada de informação
-
08/08/2022 17:20
Expedição de ofício.
-
07/08/2022 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 14:26
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 10:06
Publicado Decisão em 19/07/2022.
-
26/07/2022 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
18/07/2022 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2022 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2022 10:20
Expedição de ofício.
-
17/07/2022 10:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/06/2022 16:18
Juntada de Ofício
-
18/05/2022 18:53
Juntada de informação
-
18/05/2022 04:59
Decorrido prazo de JANDIRA SOUZA MARQUES em 13/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 04:59
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/05/2022 23:59.
-
16/05/2022 14:19
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 13:08
Expedição de ofício.
-
11/05/2022 17:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/05/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 10:17
Expedição de ofício.
-
25/04/2022 15:03
Publicado Decisão em 19/04/2022.
-
25/04/2022 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
18/04/2022 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 13:33
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Banco C6 Consignado S.A.
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