TJBA - 8001587-50.2023.8.05.0146

16/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 12/06/2025 23:59.

09/04/2025 13:48

Expedição de sentença.

09/04/2025 00:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024 12:25

Conclusos para julgamento

14/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 11:45

Expedição de ato ordinatório.

07/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 21:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 07:38

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2024 07:37

Expedição de intimação.

07/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2024 11:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/04/2024 05:29

Publicado Intimação em 02/04/2024.

13/04/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

27/03/2024 13:45

Expedição de intimação.

27/03/2024 13:43

Expedição de intimação.

27/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 10:24

Recebidos os autos

25/03/2024 10:24

Juntada de decisão

25/03/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2024 20:46

Juntada de Petição de contra-razões

30/12/2023 01:34

Publicado Despacho em 01/12/2023.

30/12/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

15/12/2023 22:16

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2023 22:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2023 19:49

Publicado Intimação em 04/12/2023.

13/12/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 23:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 11:05

Expedição de intimação.

01/12/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023 09:20

Expedição de despacho.

30/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023 09:20

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023 11:15

Conclusos para julgamento

15/10/2023 20:50

Juntada de Petição de petição

22/09/2023 11:31

Expedição de despacho.

22/09/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 08:59

Conclusos para despacho

20/06/2023 10:22

Juntada de Petição de réplica

03/06/2023 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

03/06/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023 11:17

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

01/06/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 12:21

Expedição de citação.

01/06/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023 10:21

Expedição de citação.

31/03/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023 10:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2023 10:43

Conclusos para despacho

15/02/2023 10:42

Distribuído por sorteio