STJ - 0514774-58.2016.8.05.0080

16/06/2023 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/06/2023 16:42

Transitado em Julgado em 07/02/2023

22/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023 Petição Nº 286162/2023 - EDcl no AgInt no

19/05/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0286162 - EDcl no AgInt no AREsp 2179331 - Publicação prevista para 22/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00286162/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2179331/BA

03/05/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286162/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2179331/BA

14/04/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/04/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339747/2023

14/04/2023 16:28

Protocolizada Petição 339747/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/04/2023 Petição Nº 286162/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2023 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que a Petição de embargos de declaração n. 286162/2023 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 1254 a 1259. Certifico, ainda, que consta o registro da concessão da Ju

04/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 286162/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286162/2023

04/04/2023 16:41

Protocolizada Petição 286162/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2023

31/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1179290/2022 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1179290 - AgInt no AREsp 2179331 - Publicação prevista para 31/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01179290/2022 - AgInt no AREsp 2179331/BA

13/03/2023 17:02

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 181017/2023

13/03/2023 16:54

Protocolizada Petição 181017/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/03/2023

08/03/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179290/2022 - AgInt no AREsp 2179331/BA

24/02/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para HELTON MARZO DOURADO CASAES apresentar resposta à petição n. 1179290/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1235.

22/12/2022 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/12/2022 Petição Nº 1179290/2022 -

21/12/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/12/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1179290/2022. Publicação prevista para 22/12/2022)

21/12/2022 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1179290/2022

21/12/2022 11:20

Protocolizada Petição 1179290/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/12/2022

01/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 06:10

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

30/08/2022 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/08/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/08/2022 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA