TJBA - 8026727-02.2024.8.05.0001

16/09/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2025 17:03

Transitado em Julgado em 16/09/2025

05/09/2025 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

29/08/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800714/2025

29/08/2025 21:10

Protocolizada Petição 800714/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:20

Expedição de Ofício nº 229422/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

27/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 12:50

Conhecido em parte o recurso de JEFERSON SANTOS MASSENA e provido em parte

15/08/2025 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

15/08/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 735524/2025

15/08/2025 13:00

Protocolizada Petição 735524/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

07/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2025 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/07/2025 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA