TJBA - 8001059-27.2018.8.05.0199

16/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/02/2024 10:45

Baixa Definitiva

16/02/2024 10:45

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.

13/12/2023 01:49

Decorrido prazo de AVERONILDO SILVA SANTOS em 11/12/2023 23:59.

25/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.

17/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 16/11/2023.

17/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

14/11/2023 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023 17:17

Julgado improcedente o pedido

13/11/2023 16:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAETANOS - CNPJ: 16.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

13/11/2023 12:25

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023 12:09

Deliberado em sessão - julgado

07/11/2023 00:55

Expedição de Certidão.

23/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 17:35

Incluído em pauta para 06/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/10/2023 00:40

Solicitado dia de julgamento

18/10/2023 09:59

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.

18/10/2023 06:40

Expedição de Certidão.

17/10/2023 16:40

Recebidos os autos

17/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio