22/06/2025 19:45

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

MARCELO MAGALHÃES BARRETO, qualificado nos autos, por seu Advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO, em favor de MARIA DOLORES MAGALHÃES BARRETO, pelas razões aduzidas na inicial.

Audiência (ID. 412897276).

Relatório Social (ID. 415602076/420589493).

Impugnação do pedido (ID. 458752177) Laudo psicológico (ID. 440438565).

Termo de Curatela provisória (ID. 456672368 ).

Laudo Médico Pericial (ID. 384995747).

Autor informa falecimento da interditanda.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Pelo exposto, considerando a manifestação da parte Autora, informando o falecimento da interditanda (comprovação anexa), observa-se a perda superveniente do interesse processual, motivo pelo qual, JULGO, por sentença, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora as custas e despesas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, conforme art. 98, §3°, CPC.

Transcorrido o prazo in albis, sem recurso, certifiquem-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Assinatura Digital C3
13/06/2025 16:18

Expedição de sentença.
13/06/2025 16:18

Expedição de intimação.
13/06/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho retro e ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016, visando a celeridade processual, intimem-se as partes acerca da designação da Audiência de ENTREVISTA DO INTERDITANDO para o dia 03/10/2023, às 15h00min.

Ficam as partes advertidas: As partes e seus advogados deverão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato; As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados, que deverão estar de posse da sua carteira da OAB, e ficam desde já advertidos acerca do quanto previsto nos artigos 334, §8º, 335, e 344 do CPC; Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de instrução por videoconferência, consoante o artigo 334, §10, do CPC; Para acesso à sala de audiências na plataforma LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/17990989 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 17990989; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.

Orientações de utilização da plataforma LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf .

Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf .

Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais; As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera da plataforma LIFESIZE a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal; Caso a parte ou patrono não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer, na data e horário da audiência, à 1ª Vara dos feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Edmilson Jatahy Fonseca (Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA), mediante a exibição de documento oficial com foto, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência Cumpra-se, servindo o presente com força de mandado.

Santo Estevão - BA, 12 de setembro de 2023.

Assinatura Digital
12/06/2025 08:14

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/06/2025 14:17

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:51

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:34

Juntada de Petição de parecer_8000980_13.2022.8.05.0230
06/02/2025 08:44

Expedição de despacho.
31/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:13

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:07

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 18:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:36

Expedição de intimação.
06/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:48

Expedição de intimação.
06/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:49

Expedição de intimação.
18/04/2024 08:44

Juntada de laudo pericial
21/11/2023 19:04

Decorrido prazo de MARIA DOLORES MAGALHAES BARRETO em 06/10/2023 23:59.
21/11/2023 19:04

Decorrido prazo de MARIA DOLORES MAGALHAES BARRETO em 22/09/2023 23:59.
16/11/2023 10:24

Juntada de laudo pericial
18/10/2023 10:47

Juntada de laudo pericial
18/10/2023 00:41

Publicado Despacho em 13/09/2023.
18/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 18:33

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES BARRETO em 29/09/2023 23:59.
16/10/2023 16:21

Expedição de intimação.
16/10/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:08

Juntada de intimação
14/10/2023 14:43

Publicado Intimação em 29/09/2023.
14/10/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
03/10/2023 15:22

Outras Decisões
03/10/2023 15:22

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 03/10/2023 15:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.
29/09/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação80009801320228050230
28/09/2023 11:57

Expedição de intimação.
28/09/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 10:39

Outras Decisões
23/09/2023 18:03

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES BARRETO em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:49

Conclusos para decisão
22/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
16/09/2023 23:58

Juntada de Petição de comunicações
14/09/2023 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação80009801320228050230
12/09/2023 12:37

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:35

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 03/10/2023 15:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.
12/09/2023 12:34

Juntada de intimação
12/09/2023 12:31

Expedição de despacho.
12/09/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:09

Conclusos para decisão
05/09/2023 12:07

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:09

Publicado Despacho em 24/08/2023.
25/08/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 15:26

Expedição de despacho.
23/08/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:16

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:43

Juntada de laudo pericial
21/03/2023 13:36

Expedição de Ofício.
21/03/2023 13:32

Desentranhado o documento
21/03/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 22:33

Publicado Intimação em 22/11/2022.
03/01/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
21/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:08

Expedição de Ofício.
21/11/2022 09:32

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 14:44

Conclusos para despacho
23/10/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 04:40

Publicado Intimação em 27/09/2022.
04/10/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
26/09/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 15:59

Publicado Intimação em 10/08/2022.
15/09/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
23/08/2022 10:57

Juntada de informação
22/08/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 13:47

Conclusos para decisão
11/08/2022 19:37

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 09:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 09:27

Juntada de informação
06/07/2022 06:54

Decorrido prazo de FERNANDA PALMA BARRETO em 04/07/2022 23:59.
07/06/2022 22:03

Publicado Intimação em 06/06/2022.
07/06/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:23

Expedição de Ofício.
03/06/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 12:07

Conclusos para decisão
10/05/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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