TJBA - 8000528-57.2022.8.05.0212

02/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2024 11:21

Baixa Definitiva

02/09/2024 11:21

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024 11:19

Juntada de Certidão

02/09/2024 08:55

Juntada de Certidão

30/08/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 29/08/2024 23:59.

07/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 06:14

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

16/07/2024 14:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

16/07/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024 11:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

15/07/2024 20:27

Deliberado em sessão - julgado

11/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 18:07

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/06/2024 13:18

Solicitado dia de julgamento

13/05/2024 09:51

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.

10/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.

10/05/2024 15:28

Recebidos os autos

10/05/2024 15:28

Distribuído por sorteio