13/12/2024 10:03

Baixa Definitiva
13/12/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 10:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:46

Juntada de Petição de informação de parcelamento
24/09/2024 12:22

Juntada de Petição de informação de parcelamento
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 8000629-46.2016.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Poções Recorrido: Valdenir Antonio Neto Advogado: Lisia Cunha De Magalhaes (OAB:BA46121) Recorrente: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Danilo Aguiar (OAB:BA26555) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000629-46.2016.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES RECORRENTE: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Advogado(s): DANILO AGUIAR registrado(a) civilmente como DANILO AGUIAR (OAB:BA26555) RECORRIDO: VALDENIR ANTONIO NETO Advogado(s): LISIA CUNHA DE MAGALHAES (OAB:BA46121) DESPACHO Vistos etc. 1.

Defiro o requerido em petição última. 2.

Após pagas as custas, se devidas, ao arquivo cumpra-se. 3.

Int.

Poções, 02 de agosto de 2024.

Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito
10/09/2024 18:25

Homologada a Transação
10/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:15

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
02/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:46

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/04/2024 06:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
27/04/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:34

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 12/03/2024 23:59.
25/02/2024 08:45

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 16/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:03

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000629-46.2016.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Poções Recorrido: Valdenir Antonio Neto Advogado: Lisia Cunha De Magalhaes (OAB:BA46121) Recorrente: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Danilo Aguiar (OAB:BA26555) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE POÇÕES DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o Requerido para pagar o débito em questão, cumprindo os termos da sentença exarada, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir multa de 10% e honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, § 1º, do CPC ).

Tal cientificação dar-se-á: a) por meio de seu advogado, na hipótese de o presente requerimento ter sido formulado quando ainda não transcorrido um ano do trânsito em julgado da sentença, na forma do artigo 513, § 4º, do CPC; b) pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, encaminhado ao endereço e assinada pelo devedor, se já passado mais de um ano do trânsito em julgado da sentença correspondente, consoante dispositivo legal mencionado.

De logo, não pago o débito E CASO SEJA REQUERIDO PELO INTERESSADO, DEFIRO e determino: 1) o protesto deste pronunciamento judicial, consoante previsão do artigo 517, do CPC, passando o Devedor a ter inscrito o seu nome nos serviços e cadastros de proteção ao crédito como Serasa, SPC. 2) se certificado o transcurso do prazo do art. 523, sem pagamento, proceda-se o cálculo (incluindo a multa) e minuta de bloqueio no Sistema BACENJUD.

Sem respostas positivas, proceda-se a penhora de tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento da presente dívida, intimando-se o devedor da penhora efetivada.

Cumpra-se.

Poções, data do sistema.

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
15/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 10:31

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2024 18:55

Publicado Intimação em 26/01/2024.
11/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
11/02/2024 18:55

Publicado Intimação em 26/01/2024.
11/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
06/02/2024 09:27

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:04

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:09

Recebidos os autos
11/01/2024 09:09

Juntada de acórdão
11/01/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/04/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/03/2023 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/03/2023 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/03/2023 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
08/03/2023 10:59

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/02/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/01/2023 03:44

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 25/01/2023 23:59.
17/01/2023 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
03/01/2023 22:23

Publicado Intimação em 22/11/2022.
03/01/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
03/01/2023 20:08

Publicado Intimação em 22/11/2022.
03/01/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
03/01/2023 19:30

Publicado Intimação em 22/11/2022.
03/01/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
07/12/2022 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2022 13:17

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 19:39

Expedição de intimação.
17/11/2022 19:39

Expedição de intimação.
17/11/2022 19:39

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2022 09:29

Juntada de Certidão
23/09/2022 09:26

Conclusos para julgamento
23/09/2022 09:24

Conclusos para julgamento
22/02/2022 13:43

Conclusos para despacho
22/02/2022 13:41

Expedição de intimação.
22/02/2022 13:41

Expedição de intimação.
06/02/2022 03:48

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 04/02/2022 23:59.
02/02/2022 09:51

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 27/01/2022 15:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
01/02/2022 11:30

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2022 20:53

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 14:56

Juntada de Petição de contestação
24/01/2022 05:24

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 17/12/2021 23:59.
17/01/2022 19:58

Juntada de Petição de comunicações
13/01/2022 09:43

Publicado Intimação em 12/01/2022.
13/01/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 09:09

Publicado Intimação em 12/01/2022.
13/01/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 20:54

Juntada de Petição de comunicações
11/01/2022 12:20

Expedição de intimação.
11/01/2022 12:15

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 27/01/2022 15:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
11/01/2022 12:13

Expedição de intimação.
11/01/2022 12:05

Expedição de intimação.
11/01/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2022 11:55

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2021 15:50

Expedição de intimação.
17/12/2021 15:50

Expedição de intimação.
17/12/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 13:14

Conclusos para despacho
17/12/2021 11:28

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:27

Desentranhado o documento
17/12/2021 11:27

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 11:33

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2021 11:55

Publicado Intimação em 01/12/2021.
02/12/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 11:52

Publicado Intimação em 01/12/2021.
02/12/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 09:55

Publicado Intimação em 01/12/2021.
02/12/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 13:37

Audiência Conciliação designada para 14/12/2021 16:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
30/11/2021 13:35

Expedição de intimação.
30/11/2021 13:35

Expedição de intimação.
30/11/2021 13:32

Expedição de intimação.
30/11/2021 13:32

Expedição de intimação.
30/11/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 12:07

Conclusos para despacho
18/07/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2020 17:05

Publicado Intimação em 12/05/2020.
12/05/2020 09:43

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2020 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2019 15:47

Juntada de Petição de petição inicial
23/02/2017 11:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2016 09:51

Conclusos para despacho
18/08/2016 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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